Madeira: Ação em tribunal mantém iluminação de natal e fim-de-ano em suspenso

Esta acção vem da empresa que ficou em segundo lugar no procedimento de ajuste directo referente ao contacto de iluminação de natal e fim-de-ano da Madeira.

A execução do contrato relativo à iluminação de natal e fim-de-ano, na Madeira, está suspenso, devido a uma acção colocada por uma das empresas que apresentou candidatura a este concurso. O executivo da Madeira diz que já invocou o interesse público para levantar esta suspensão acrescentando que vai recorrer a todas as instâncias para resolver esta situação.

A Secretaria Regional do Turismo e Cultura esclareceu, na passada quarta-feira as dúvidas em torno do contrato para a instalação da iluminação de Natal e Fim-de-ano na Madeira.

Em jeito de resumo foi aberto um concurso público que ficou deserto, devido às propostas apresentadas “padecerem de vícios”, diz a secretaria, o que obrigou o executivo, a recorrer ao ajuste directo.

Concluído este procedimento a adjudicação do contrato, para a iluminação de natal e fim-de-ano, foi para a empresa melhor classificada, sendo que esse mesmo contracto foi submetido ao tribunal de contas.

Contudo a empresa que ficou em segundo lugar neste procedimento de ajuste directo decidiu instaurar, refere a secretaria regional, uma ação administrativa de contencioso pré-contratual, que impede a execução do contrato, o que prática impede a empresa que venceu o concurso pro ajuste directo de instalar as iluminação de natal e fim-de-ano.

Nesse sentido, e invocando os prejuízos graves causados ao interesse público, que esta suspensão traz, defende o executivo madeirense, foram feitas diligência por parte da secretaria regional junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, com vista a levantar essa suspensão.

O executivo refere que vai recorrer a todas as instâncias no sentido de resolver esta situação.

Ler mais
Recomendadas

Funchal aprova isenção para nova campanha de vacinação para animais

A campanha vai passar por todas as juntas de freguesia do concelho e inclui vacinação anti-rábica para cães e gatos, boletim sanitário do animal, chips de identificação, e desparazitante.

Pedro Ramos tranquiliza população e diz que Madeira tem capacidade de resposta para coronavírus

O secretário regional da saúde diz que a Madeira tem uma linha de emergência, fluxogramas para os portos, aeroportos, e marinas, para situações de casos suspeitos ou positivos, e sobre a forma como transporte deve ser feito, em situações de detecção ou suspeita de coronavírus.

“Temos de nos diferenciar pelas caraterísticas intrínsecas do destino Madeira”, aponta Sérgio Gonçalves

Em entrevista ao Económico Madeira, que saiu na edição impressa deste mês, Sérgio Gonçalves apontou que o caminho passa pela Região se focar naquilo que é genuíno e autêntico do destino, realçando aqui a vertente da Natureza.
Comentários