Madeira: Ação em tribunal mantém iluminação de natal e fim-de-ano em suspenso

Esta acção vem da empresa que ficou em segundo lugar no procedimento de ajuste directo referente ao contacto de iluminação de natal e fim-de-ano da Madeira.

A execução do contrato relativo à iluminação de natal e fim-de-ano, na Madeira, está suspenso, devido a uma acção colocada por uma das empresas que apresentou candidatura a este concurso. O executivo da Madeira diz que já invocou o interesse público para levantar esta suspensão acrescentando que vai recorrer a todas as instâncias para resolver esta situação.

A Secretaria Regional do Turismo e Cultura esclareceu, na passada quarta-feira as dúvidas em torno do contrato para a instalação da iluminação de Natal e Fim-de-ano na Madeira.

Em jeito de resumo foi aberto um concurso público que ficou deserto, devido às propostas apresentadas “padecerem de vícios”, diz a secretaria, o que obrigou o executivo, a recorrer ao ajuste directo.

Concluído este procedimento a adjudicação do contrato, para a iluminação de natal e fim-de-ano, foi para a empresa melhor classificada, sendo que esse mesmo contracto foi submetido ao tribunal de contas.

Contudo a empresa que ficou em segundo lugar neste procedimento de ajuste directo decidiu instaurar, refere a secretaria regional, uma ação administrativa de contencioso pré-contratual, que impede a execução do contrato, o que prática impede a empresa que venceu o concurso pro ajuste directo de instalar as iluminação de natal e fim-de-ano.

Nesse sentido, e invocando os prejuízos graves causados ao interesse público, que esta suspensão traz, defende o executivo madeirense, foram feitas diligência por parte da secretaria regional junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, com vista a levantar essa suspensão.

O executivo refere que vai recorrer a todas as instâncias no sentido de resolver esta situação.

Ler mais
Recomendadas

Rui Rio diz que o Governo socialista engana permanentemente os portugueses

“O grande engano é quando nos vendem uma situação económica de quase milagre económico e depois todos descobrimos que não pode fazer isto e aquilo porque não têm meios”, disse Rui Rio, no encerramento do XVII Congresso do PSD/Madeira, no Funchal, em que Miguel Albuquerque foi reeleito presidente.

“Trabalhar na hotelaria não é sexy”, defende gestor hoteleiro

Num painel sobre formação em turismo, André Barreto, gestor hoteleiro e economista, explicou que “não está na moda” por exemplo ser recepcionista enquanto que outras áreas do turismo como barman e cozinheiro têm ganho outro destaque.

Dívida Pública da Madeira cresce 3,6% do segundo para o terceiro trimestre de 2018

No ano de 2017 a dívida registou o valor mais alto dos últimos 10 anos. A dívida apresentou uma subida de 5,8% entre o segundo trimestre de 2017 e 2018.
Comentários