O Conselho de Governo da Madeira aprovou o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal.
O executivo madeirense refere que o decreto “define o regime especial e extraordinário para a instalação e exploração de centrais de produção de energia, através de biomassa florestal, pelos municípios, e por entidades públicas que têm no âmbito das suas competências as áreas das florestas ou dos resíduos, com o objetivo fundamental da defesa da floresta, do ordenamento e preservação florestais e do combate aos incêndios”.
O decreto pretende também “reduzir a dependência energética do exterior” e contribuir para que “se atinja a meta de 50% da participação dos recursos energéticos renováveis na produção de eletricidade”.
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