Madeira: BE defende fim dos vistos gold e fim de apoios a projetos imobiliários de luxo
Para assegurar que a construção na Madeira se dirige à habitação, o BE propõe a aplicação de moratória à construção de novos hotéis e empreendimentos de luxo durante quatro anos, e uma quota de 25% da área de construção para habitação a custos controlados no licenciamento de todos os novos projetos imobiliários.
26 Abril 2024, 14h02
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou um conjunto de medidas para a habitação. Entre elas estão o fim dos vistos gold e o término de apoios, quer sejam públicos ou europeus, a projetos imobiliários de luxo.
De modo a assegurar que a construção que se faz na Região Autónoma da Madeira se dirige à habitação o BE propõe ainda a aplicação de moratória à construção de novos hotéis e empreendimentos de luxo durante quatro anos, referindo que a “prioridade” nos terrenos urbanizáveis tem de ser a habitação.
A força partidária quer também impor uma quota de 25% da área de construção para habitação a custos controlados no licenciamento de todos os novos projetos imobiliários.
No mercado de arrendamento o BE salientou que já apresentou várias medidas entre as quais a imposição de tetos máximos nas rendas.
“Na Madeira não falta a construção, mas faltam as casas. A prioridade do Governo liderado por Miguel Albuquerque, com o apoio do CDS-PP e do PAN, não é a construção ou o arrendamento de casas que as famílias madeirenses possam pagar, mas sim a promoção e o apoio ao mercado de luxo, ao alojamento local, aos fundos imobiliários. O Bloco de Esquerda defende outro paradigma, pretende abrir outros caminhos e colocar as necessidades dos madeirenses e porto-santenses no centro da ação política. Já todos sabemos que o projeto do PSD Madeira e da direita em geral é mais e mais construção de apartamentos de luxo e hotéis”, afirmou o BE.
Para o BE a crise da habitação “exige medidas urgentes e corajosas”.
A força partidária salientou que com frequência recebe denúncias de “despejos ou subidas inesperadas de rendas que afetam de forma dramática a vida” de muitas famílias madeirenses.
“Há quem diga que o mercado tem de funcionar. O Bloco acredita e defende que o respeito e a dignidade não têm preço e que todas as pessoas têm direito a uma casa para viver. É a condição primeira e o alicerce do ser humano, que se constrói em família e em comunidade. Com frequência temos notícias de que os preços da habitação continuam a subir e que a Madeira, uma das regiões mais pobres do país, é aquela em que o valor mais sobe”, acrescentou o partido.
