O deputado do PS Madeira, eleito para a Assembleia da República, Carlos Pereira, diz que estará assegurada a regulamentação do subsídio de mobilidade e ainda 50% da comparticipação do novo hospital da Madeira no Orçamento do Estado para 2021.
“Apesar de ser necessário a continuação de um diálogo responsável entre os dois governos e a garantia que as companhias que hoje voam para a Madeira não saem da rota, o PS garantirá a aprovação da garantia da regulamentação do subsídio de mobilidade aérea e marítima, já aprovada em sede de Assembleia da República”, disse Carlos Pereira.
O deputado do PS disse ainda que o partido “defendeu desde a primeira hora, a cabal clarificação do cofinanciamento do novo hospital, de acordo com a aprovação efetuada em sede de análise de Projeto de Interesse Comum. Além disso, confirmaremos em sede da especialidade, o que há muito está em curso, mas que deve ser acelerado, o plano de remodelação de esquadras com adequado calendário”, acrescentou.
Assegurado estará também a transferência da titularidade para a Região do farol de São Jorge, sem adicionar qualquer custo para os cofres da Região, disse o deputado socialista.
“Procederemos à redução do IVA relacionada com a habitação social dando melhores condições ao Instituto de Habitação da Madeira e, por outro, a garantia que a Universidade da Madeira pode aceder aos fundos europeus do próximo quadro reforçando a sua capacidade de intervenção na nossa comunidade”, anunciou Carlos Pereira.
O socialista diz que o Orçamento do Estado para 2021 é “um dos melhores de sempre para a região autónoma”, afirmando que é “difícil compreender que exista madeirenses a votar contra”.
Carlos Pereira diz “ainda que se vai avançar ainda mais nos dossiers da Região com a garantia que nem tudo se resolve em sede orçamental. Este processo orçamental não é o repositório de todos os males que têm de ser resolvidos, alguns dos temas terão solução fora deste enquadramento e permitirão repor a justiça em matéria de determinados sectores da Região”.
O deputado do PS diz que “não abandonamos os madeirenses e não proclamamos vontades para uma dialética política sem resultados”.
Carlos Pereira referiu ainda que está a ser empreendido um esforço de modo a assegurar a aprovação do Orçamento do Estado, acrescentando que foi essencial encontrar “o caminho mais adequado para garantir que o país não fica em duodécimos com reflexos graves na Madeira”.
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