Madeira: Carlos Pereira quer nova ronda de negociações com governos para o aval

O deputado à Assembleia da República Carlos Pereira reuniu-se, na passada quinta-feira, com o Ministro da Finanças e o secretário de estado das Finanças, Nuno Mendes, a fim de debater uma solução que diminua os encargos da Região Autónoma da Madeira resultantes do endividamento e de modo a acomodar no Orçamento do Estado para 2021 as preocupações regionais relativamente à garantia do Estado em relação ao empréstimo decorrente do Covid.

Apesar de a Região já beneficiar de quase dois mil milhões de garantias do Estado e de estar já previsto no OE2021 um aval para empréstimo do Novo Hospital superior a 150 milhões de euros e de estar assegurado outro aval de mais de 300 milhões de euros para refinanciamento da dívida que pode incluir a dívida extraordinária de 458 milhões, Carlos Pereira salientou ser “fundamental que seja restabelecido o diálogo institucional de modo a encontrar soluções que respondam às preocupações da Região em poder beneficiar de empréstimos em melhores condições e as preocupações do Estado em conceder um aval com todo o suporte legal adequado”.

“Para 2020, esse suporte não existe e para 2021 está ligeiramente aquém das necessidades, se o empréstimo fosse auferido em janeiro 2021”, vincou.

Ao olhar para o possível défice da Região, verifica que os resultados são bons, como diz que aliás têm sido, pelo que não considera serem necessários 458 milhões para financiar um défice que deve andar próximo de 100 milhões.

Neste quadro, Carlos Pereira solicitou “abertura franca e consequente para articular soluções com o Governo Regional”.

“É isso que as populações exigem de ambos os governos: sensibilidade, coerência e sensatez. A ambos os governos”, reforçou.

Por isso, Carlos Pereira insistiu na retoma da negociação e no contacto com a Região de modo a ser possível desenhar soluções mais justas e mais próximas de ambos os interesses, mas que salvaguarde, sobretudo, o interesse das populações.

Neste sentido, Carlos Pereira salientou que o ministério das finanças mostrou total abertura para reatar o diálogo sobre esta questão e vontade de estabelecer mecanismos que satisfaça as dificuldades encontradas, sempre no pressuposto de cumprimento legal.

O deputado socialista, mostrou satisfação com esta atitude e disponibilizou-se para facilitar a articulação e ajudar no que verdadeiramente interessa, “que é estabelecer os mecanismos que apoiam a Madeira a combater este flagelo extraordinário”.

“Nos próximos dias farei o que estiver ao meu alcance para que ambos os governos possam dialogar, negociar e obter os melhores resultados possíveis”, revelou.