O líder parlamentar do CDS-PP Madeira criticou a República por impor uma carga fiscal excessiva. António Lopes da Fonseca referiu que a Região Autónoma da Madeira é muito mais atrativa e competitiva devido a uma carga fiscal mais baixa face ao território continental (29% contra 37%).
O centrista referiu que a economia da Madeira tem estado em “terreno muito positivo”.
Um dos destaques feitos por Lopes da Fonseca foi o desemprego, no terceiro trimestre, na Região, que ficou nos 4,8% contrastando com a taxa de 6,8% do território continental.
“Desde 2006 que não se observava uma taxa trimestral tão baixa na Região. E, neste momento, temos 6.700 desempregados, mas, por outro lado, temos 132 mil pessoas empregadas, o que é um facto relevante”, salientou o líder parlamentar centrista.
Outros dos pontos referidos por Lopes da Fonseca foi a carga fiscal mais baixa na Madeira face ao Continente, de 29% para os 37%, a que se juntou críticas a diversos partidos, entre os quais o PS.
“Mesmo que alguns partidos como o partido socialista que, constantemente nesta Assembleia dizem que temos a carga fiscal mais alta do país, os dados da percentagem do PIB revelam precisamente o contrário. Há menos carga fiscal sobre as empresas e as famílias na Região Autónoma da Madeira, menos 8%, do que no continente”, disse o deputado centrista.
Lopes da Fonseca considerou que a Madeira é “muito mais competitiva e mais atrativa” para as empresas o que “potencia criação de emprego, dados muito positivos que nos regozijam”.
O centrista destacou também a intenção do Governo da Madeira de utilizar o diferencial máximo de 30%, face à taxa praticada no Continente, no quinto escalão do IRS.
Lopes da Fonseca considerou que existe uma “carga fiscal excessiva” sobre todos os portugueses, “mas que é imposta” pelo governo da República.
“E, se nós madeirenses, que também somos portugueses, temos uma carga fiscal elevada e não a podemos reduzir mais para além dos 30%, decorre de uma Lei de Finanças Regionais que nos impede de reduzir mais a carga fiscal aos madeirenses e às empresas. O que nós queremos é que se mude a Lei das Finanças Regionais e essa é uma das batalhas que iremos ter na próxima legislatura para que possamos ajustar ainda mais as taxas porque, realmente, elas são elevadas”, disse o centrista.
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