Madeira: Chega defende sistema fiscal próprio para estimular investimento externo

O deputado do Chega à Assembleia da República, Francisco Gomes, voltou a insistir na necessidade da Madeira ter um sistema fiscal próprio, desta vez junto do ministro das Finanças, Miranda Sarmento. O parlamentar considerou que o Centro Internacional de Negócios (CINM), ou Zona Franca, não serve os interesses da Região, e vincou a necessidade do arquipélago ter investimento externo, que crie novos postos de trabalho e que aumente receitas.

Francisco Gomes voltou a defender que a Zona Franca “não serve os interesses da Madeira” referindo que esta “não aporta a receita e a competitividade” que a Região precisa, nem serve os interesses do país, afirmando que “funciona num regime de ajudas de Estado, não tem quadro fiscal próprio e é, um embraço na União Europeia”.

Face a isto o deputado do Chega considera que a Região precisa de “investimento externo, que crie novos postos de trabalho e que aumente receite”, salientando que a Madeira precisa de “fazer crescer a economia”, e que isso “só se consegue com impostos baixos e atrativos”.

Francisco Gomes considerou que o país tem três regiões económicas diferentes, com o território continente a se destacar pela indústria, os Açores com o sector primário, e a Madeira, com o turismo e os serviços. Tendo em conta este quadro o parlamentar referiu que a mesma fiscalidade “não consegue criar condições” para as três realidades existentes, pelo que é urgente “alterar a lei e as condições fiscais de desenvolvimento”.

O deputado do Chega referiu que se existem “três realidades profundamente diferentes” é preciso “admitir que a “mesma fiscalidade não consegue acertar nas três. Se está correta para uma, falha nas restantes duas, e afirmou que se “está a perder competitividade à custa desta falta de visão”.

Francisco Gomes lembrou que a criação do sistema fiscal próprio já foi defendido pelo antigo ministro das Finanças Fernando Medina, pelo partner da PKF, Roberto Figueira, e que o próprio PSD já anda a prometer um sistema fiscal próprio “há mais de uma década”.

O deputado do Chega referiu que a defesa que o PSD faz do sistema fiscal próprio “é quando falam na Madeira, pois, quando chegam à Portela, mudam o disco como quem muda de camisa”.