Madeira – Exemplo para o País

Abrimos as portas da Região no passado dia 1 de julho. Desde então, já entraram cerca de 10 000 pessoas, oriundas de várias geografias. Decorridos estes 13 dias, 6 novos casos apareceram, prontamente acompanhados pela RAM. Naturalmente que a ideia não é festejarmos por tal, mas sim encarar e perceber se aquilo que estamos a fazer está adequado às atuais circunstâncias, e mais do que isso, compararmos com aquilo que está a ser feito a nível nacional, e que conforme podemos aferir, os resultados continuam a não ser os melhores.

Não é nem tem sido um processo fácil. Certo é que desde a primeira hora, a Região insistiu numa estratégia de acreditação da “marca” Madeira, como referencial de uma Região segura, comparativamente a outras jurisdições. O facto é que conseguimos passar essa mensagem, mas mais importante do que isso, é estarmos a conseguir mitigar os efeitos da pandemia, mesmo com abertura do nosso aeroporto. Este sucesso atual, que esperamos assim continuar, tem um custo elevado. A deslocalização de verbas do orçamento da RAM, o endividamento que necessariamente terá de ocorrer, tem sido e serão a forma de levar por diante esta estratégia de desconfinamento da sociedade civil e empresarial, simultaneamente com o controlo da pandemia sanitária. É fundamental, não só pela escassez de recursos públicos, mas também por todos os constrangimentos causados às empresas, que possamos evitar a todo o custo a necessidade de confinar novamente pela existência de uma 2ª vaga de Covid-19. Em muitos casos, será certamente a morte de várias empresas, com as consequências sociais e económicas que daí irão decorrer. Parece-me sem margem para grandes dúvidas, que muitas das medidas de apoio aos empresários, deverão continuar no mínimo até meados de 2021, admitindo que nessa altura, possamos já estar em recuperação económica. Até lá, devemos e iremos necessitar das moratórias para pagamentos ao Estado e Segurança Social, iremos continuar a precisar de apoios financeiros como forma de manter os postos de trabalho. Estes apoios deverão ser tendencialmente com cariz não reembolsável. As verdadeiras ajudas não podem ser geradoras de mais passivo, até porque em muitos casos, as empresas já atingiram o seu limite de endividamento. A União Europeia juntamente com cada País, deverá encontrar soluções para que estas verbas sejam compensações de custos de estrutura, que não deixam de existir pelo facto de estarmos fechados ou parcialmente abertos. Julgo, ser sempre melhor cada Estado assumir este custo à partida, do que assumir por um longo período subsídios de desemprego, que será por razões óbvias, a saída possível para muitas empresas não fecharem definitivamente.

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