Madeira: novo secretário das Finanças abre a porta a descida de impostos mas recusa entrar em “loucuras”

O novo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, que tomou posse na passada segunda-feira, abriu a porta para uma possível baixa de impostos no Orçamento da Região para 2022. Mas deixou um alerta. “Não vamos entrar em loucuras nem entrar em desequilíbrio das finanças públicas”, afirmou o governante, no mesmo dia em que Pedro Calado abandonou a vice-presidência do Governo da Madeira, para se dedicar à campanha para as eleições autárquicas, marcadas para 26 de setembro, onde é candidato do PSD/CDS-PP à Câmara Municipal do Funchal.

Sobre que impostos podem baixar, e como pode ser feito, Rogério Gouveia disse que ainda é “prematuro”. Contudo sublinhou que, a acontecer uma descida nos impostos, no Orçamento de 2022, será “eventualmente nos impostos que já têm sido objeto de desagravamento”.

O governante acrescentou que no IRS “ainda temos alguma margem”, e que no IRC “já esgotamos o diferencial, já estamos no diferencial máximo, e já temos a taxa mais baixa do país e das mais baixas da Europa”.

Rogério Gouveia lembrou que o Governo Regional, que resulta de uma coligação entre PSD/CDS-PP, tem no seu programa um desagravamento fiscal “paulatino e periódico”. Apesar de sublinhar que se vai “procurar abordar algum desagravamento fiscal”, referiu que “isso são matérias que têm de ser decidas em conselho de governo e também perceber a execução orçamental de 2021”.

O governante reforçou que “o Governo Regional gostava de manter esse compromisso” de desagravamento fiscal que consta do programa de Governo.

Rogério Gouveia disse ainda que a região está “consciente do impacto” da pandemia nas finanças regionais, e do efeito que teve nas receitas e nas despesas.

Finanças equilibradas e fundos europeus são prioridade

O governante disse ainda que um dos objetivos da Secretaria Regional das Finanças passará por “manter as finanças equilibradas”, referindo que o trabalho que encontra está bem feito sublinhando que é preciso “dar continuidade”.

Os fundos da União Europeia, quer por via da chamada bazuca’ europeia quer os do próximo quadro comunitário de apoio, e a operação de financiamento do novo hospital, serão algumas das prioridades da Secretaria Regional das Finanças.

Rogério Gouveia disse, abordando o relacionamento com o Governo da República, que espera “um bom relacionamento”, vincando que “sem um relacionamento saudável os nossos problemas ficam mais difíceis de resolver”.