Madeira: PCP propõe criação de gabinetes técnicos florestais

O PCP vai propor a criação de gabinetes técnicos florestais dos municípios da Região Autónoma da Madeira, com o intuito de defender a floresta e adoptar uma política preventiva contra incêndios florestais.

Estes gabinetes, de acordo com os comunistas, teriam funções no domínio da prevenção e defesa da floresta, bem como uma articulação intersectorial para a prevenção dos incêndios florestais.

A proposta do PCP visa ainda atribuir aos municípios da Madeira responsabilidades na constituição e funcionamento destes gabinetes técnicos florestais, e dar novas atribuições aos municípios em termos da prevenção e defesa da floresta.

Entre as funções destes gabinetes estaria a “promoção de políticas e acções no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes bióticos” a “elaboração dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios”, o “apoio técnico à construção de caminhos rurais no âmbito dos planos de municipais de defesa da floresta”, proceder ao “registo cartográfico anual de todas as acções de gestão de combustíveis”, acompanhar e prestar “informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta”, refere o PCP.

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