A deputada do JPP Patrícia Spínola diz que são necessárias mais infraestruturas como cuidados domiciliários, centros de dia e de noite e lares. Patrícia Spínola afirma que é preciso criar programas de apoio para que as pessoas sem condições financeiras possam recorrer a estas estruturas, visto que as que já existem não são acessíveis à maioria das pessoas devido aos seus custos elevados.
A deputada do JPP teve esta intervenção durante a discussão de um projeto-resolução do Partido Comunista, na Assembleia Legislativa da Madeira, esta quarta-feira, que prevê a criação de um Plano Regional para as Demências. A deputada do PCP Sílvia Vasconcelos refere a urgência deste plano que já existe a nível nacional e que contempla a execução de planos regionais de saúde, a cargo das respetivas administrações regionais de saúde.
Sílvia Vasconcelos propõe a realização deste plano em complementaridade com o Plano Regional de Saúde Mental, que já existe. O plano deve assentar no apoio aos cuidadores e em serviços e respostas específicas para as pessoas que padecem da doença.
A deputada diz que o plano tem de contemplar: a melhoria da qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores, incluindo apoios sociais com medicamentos e equipamentos; a recolha de dados epidemiológicos na Região, que ainda não existem, incluindo medidas de prevenção e diagnóstico atempado destas doenças, para a criação de um quadro jurídico que possa estipular e definir os direitos destas pessoas em situação de incapacidade e dependência; e, definir uma rede de apoios e cuidados de saúde articulada entre a sociedade civil e os organismos públicos, assim como definir o financiamento desses apoios.
Mário Pereira, deputado do CDS, propõe ainda a criação de novos lares para o internamento destes doentes.
A deputada do PS Sofia Canha, lembra a Assembleia de um projeto do partido apresentado em junho de 2015 onde se recomendava o governo para a elaboração de um plano regional para as demências. Após aprovação a proposta foi à 5.ª Comissão que transformou num plano para a adoção de medidas para prevenção e controlo das demências e apoio aos doentes e aos seus familiares. Uma proposta que foi aprovada.
No entanto, Sofia Canha afirma que há medidas contempladas neste plano que não foram implementadas e que são importantes, como a promoção da investigação das causas de prevenção e diagnóstico, produzindo um estudo que permita reconhecer a realidade das alterações neurocognitivas na RAM, que ainda não foi realizado. Para a deputada isto requeria uma parceria entre o SESARAM, a Associação de Alzheimer de Portugal e a Universidade da Madeira. E, um projeto de demonstração numa área geográfica específica com envolvimento dos centros de saúde.
A deputada do PS reconhece que foram dados passos na melhoria da qualidade de vida destes doentes, mas que não deixa de ser insuficiente.
O Juntos pelo Povo apoia o projeto-resolução do Partido Comunista.
A deputada do partido Patrícia Spínola, diz que o 1.º Relatório da OCDE que faz o retrato e a comparação dos países na área da demência refere falta de investimento em Portugal, com milhões de pessoas por diagnosticar e dificuldade e desigualdade no acesso aos cuidados.
Já o deputado independente Gil Canha e a deputada do PTP Raquel Coelho falam na demência da classe política. Raquel Coelho diz que a “força política que é poder na Câmara Municipal do Funchal, mas que ainda não é poder na Região, já se assume como poder”. Refere também o desrespeito desta força política pelos partidos da oposição na CMF.
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