Madeira: Polícia alerta que vai atuar para fazer cumprir obrigatoriedade do uso da máscara

A Polícia de Segurança Pública da Madeira alerta que vai atuar para fazer cumprir a obrigatoriedade do uso da máscara nos espaços públicos.

“A recusa do cumprimento das obrigações que forem estabelecidas nas declarações das situações de alerta, contingência ou calamidade correspondem ao crime de desobediência”, reforça a PSP, em nota enviada à imprensa.

A PSP refere que vai continuar a privilegiar uma atuação pedagógica e sensibilizadora e que neste âmbito vai incidir a sua ação policial em especial sobre grupos de pessoas que não pertencendo ao mesmo agregado familiar se encontrem na via pública sem máscara ou viseira.

“No entanto, alerta-se que a Polícia de Segurança Pública não deixará de atuar nos termos da lei penal, nas situações de desobediência ou resistência às ordens legítimas que forem determinadas pelos seus agentes de autoridade para garantir o cumprimento desta e das demais obrigações legais relativas à situação epidemiológica da Covid-19”, lê-se.

Informam ainda que consideram o uso de ‘máscara comunitária’ o uso de máscaras ou viseira.