Madeira: PS insiste na redução do IRS e do IVA para fazer chegar a retoma económica às famílias e às empresas

O grupo parlamentar do Partido Socialista voltou, esta segunda-feira, 8 de novembro, a insistir na necessidade de o Governo Regional baixar os impostos, nomeadamente o IRS e o IVA, aplicando o diferencial fiscal a que a Região tem direito, de modo a aumentar os rendimentos das famílias e das empresas madeirenses e fortalecer a economia.

Em conferência de imprensa, o deputado Sérgio Gonçalves defendeu que o Executivo deve implementar medidas duradouras e estruturantes, para que a retoma “não seja meramente conjuntural e baseada em fatores que se esgotam em pouco tempo”.

“É importante que a retoma passe por apoios a quem produz, a quem trabalha e a quem consome, ou seja às famílias e às empresas da Região”, afirmou o deputado, frisando que há muito que o PS vem defendendo a redução dos impostos, “fazendo uso da nossa Autonomia e dos instrumentos que a Região tem à sua disposição”.

Sérgio Gonçalves vincou que a Madeira tem a possibilidade de reduzir a carga fiscal em 30%, mas o Governo Regional, “teimosamente, insiste em não o fazer”.

O deputado recordou a “resistência” que houve da parte do Executivo em relação à redução do IRC, algo que, entretanto, ficou consagrado no Orçamento Regional para 2021, mas acrescentou que esta matéria “não se esgota em sede de IRC” e que há um longo caminho a percorrer também em relação ao IRS e ao IVA.

“Se compararmos com a Região Autónoma dos Açores, neste momento existem sete escalões de IRS e em cinco deles os madeirenses pagam mais do que os açorianos”, constatou. Já no que concerne ao IVA, deu conta que na Madeira a taxa normal é de 22%, a intermédia é de 12% e a reduzida é de 5%, ao passo que nos Açores as taxas homólogas são de 16%, 9% e 4%, porque o Governo Regional tomou a decisão de reduzir em 30% as taxas relativamente ao Continente, aplicando o diferencial máximo que é permitido por lei.

Sérgio Gonçalves fez questão de frisar que a Lei de Finanças Regionais que se aplica na Madeira é precisamente a mesma que é aplicada nos Açores, pelo que “não é por esse motivo que o Governo Regional não promove a aplicação do diferencial fiscal”. “Nem é sequer também uma questão ideológica, porque sabemos que o Governo Regional dos Açores neste momento é liderado por uma coligação que integra o PSD e o CDS, portanto, os mesmos partidos que governam a Região Autónoma da Madeira em coligação”, acrescentou.

O deputado denunciou, por isso, a “manifesta falta de vontade” do Executivo madeirense em reduzir os impostos às empresas e às famílias, numa altura em que já se verifica alguma retoma e em que se preveem, como nunca, recursos financeiros à disposição da Região, através do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual.

“Os madeirenses não conseguem entender por que motivo é que continuam a pagar mais impostos do que os açorianos, quando temos os mesmos instrumentos, temos Autonomia e temos condições e capacidade” para baixar a carga fiscal, concluiu.