Madeira: PS pede baixa de impostos e aproximação a taxas dos Açores no IRS e IVA

O PS defendeu a baixa de impostos, no Orçamento Regional, para 2022, no IRS e no IVA, colocando a região em igualdade de circunstâncias com os Açores. Os socialistas referem que no IRC já está em vigor o diferencial fiscal máximo com o Continente, enquanto que no IRS e IVA ainda “existe um longo caminho a percorrer”.

O deputado do PS, Sérgio Gonçalves, considera que o Governo Regional possui os instrumento, autonomia e capacidade para baixar os impostos no IRS e no IVA.

O socialista refere que os Açores já têm a vigor o diferencial fiscal máximo quer no IVA quer no IRS. Sérgio Gonçalves diz que no caso do IVA a Madeira aplica taxas de 5%, 12% e 22% enquanto que nos Açores essas mesmas taxas estão em 4%, 9% e 16%.

Já no IRS o deputado eleito pelo PS diz que a Madeira paga mais do que os Açores em sete dos nove escalões, sendo que as exceções são os dois primeiros escalões.

Sérgio Gonçalves diz que a Madeira tem margem para baixar os impostos, sublinhando que tanto a Madeira e os Açores possuem a mesma Lei das Finanças Regionais. “Se os Açores têm capacidade para aplicar este diferencial fiscal máximo, entendemos que a Madeira também tem, até porque são inúmeras as notícias vindas a público por parte do Governo Regional de que a economia está a recuperar”, acrescentou o deputado do PS.

O deputado do PS considera que as verbas que vão chegar à Madeira por via do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dão margem para se proceder a uma baixa de impostos a empresas e famílias, o que traria mais competitividade, e que por via do rendimento disponível iria existir mais consumo, e com isso iria-se gerar “um efeito multiplicador na economia e novas receitas fiscais”.

Sérgio Gonçalves afirma que “os madeirenses não podem entender nem aceitar que paguem mais impostos do que os açorianos, quando estão sujeitos às mesmas regras e quando o Governo Regional tem todos os meios à sua disposição para concretizar este objetivo”.