Madeira: PS pede baixa de impostos e aproximação a taxas dos Açores no IRS e IVA

O PS refere que no IVA a Madeira tem taxas de 5%, 12% e 22% e os Açores de 4%, 9% e 16%, enquanto que no IRS a Madeira paga mais em sete dos nove escalões, sendo as exceções os dois primeiros escalões.

O PS defendeu a baixa de impostos, no Orçamento Regional, para 2022, no IRS e no IVA, colocando a região em igualdade de circunstâncias com os Açores. Os socialistas referem que no IRC já está em vigor o diferencial fiscal máximo com o Continente, enquanto que no IRS e IVA ainda “existe um longo caminho a percorrer”.

O deputado do PS, Sérgio Gonçalves, considera que o Governo Regional possui os instrumento, autonomia e capacidade para baixar os impostos no IRS e no IVA.

O socialista refere que os Açores já têm a vigor o diferencial fiscal máximo quer no IVA quer no IRS. Sérgio Gonçalves diz que no caso do IVA a Madeira aplica taxas de 5%, 12% e 22% enquanto que nos Açores essas mesmas taxas estão em 4%, 9% e 16%.

Já no IRS o deputado eleito pelo PS diz que a Madeira paga mais do que os Açores em sete dos nove escalões, sendo que as exceções são os dois primeiros escalões.

Sérgio Gonçalves diz que a Madeira tem margem para baixar os impostos, sublinhando que tanto a Madeira e os Açores possuem a mesma Lei das Finanças Regionais. “Se os Açores têm capacidade para aplicar este diferencial fiscal máximo, entendemos que a Madeira também tem, até porque são inúmeras as notícias vindas a público por parte do Governo Regional de que a economia está a recuperar”, acrescentou o deputado do PS.

O deputado do PS considera que as verbas que vão chegar à Madeira por via do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dão margem para se proceder a uma baixa de impostos a empresas e famílias, o que traria mais competitividade, e que por via do rendimento disponível iria existir mais consumo, e com isso iria-se gerar “um efeito multiplicador na economia e novas receitas fiscais”.

Sérgio Gonçalves afirma que “os madeirenses não podem entender nem aceitar que paguem mais impostos do que os açorianos, quando estão sujeitos às mesmas regras e quando o Governo Regional tem todos os meios à sua disposição para concretizar este objetivo”.

Recomendadas
Pedro Calado

Pedro Calado participa em corrida em prol dos direitos das crianças

O sociólogo e atleta português João Félix já realizou várias corridas este ano por todo o país com o intuito de sensibilizar para os direitos das crianças.

Madeira: Câmara da Ponta do Sol aprova Orçamento para 2022 de 7,5 milhões de euros

Após ser aprovado com maioria em reunião de Câmara, com votos favoráveis do PS e abstenção do PSD, o documento segue agora para votação na Assembleia Municipal, a realizar- se no dia 9 de dezembro. 

Idade da reforma poderá baixar para 66 anos em 2024

Aumento da mortalidade provocado pela pandemia de Covid-19 está a reduzir a esperança média de vida em Portugal, pelo que a idade média da reforma vai baixar para 66 anos e quatro meses em 2023. No ano seguinte, em 2024, deverá baixar ainda mais, para 66 anos, interrompendo uma trajetória de subida que se verificava desde 2014.
Comentários