Madeira quer criar provedor do animal

A Assembleia Legislativa da Madeira discutiu iniciativas do PSD e PCP que visam a criação do provedor do animal na região autónoma.

O PCP defendeu, através da deputada Sílvia Vasconcelos, que a causa animal não se deve compadecer com “modas nem com causas eleitoralistas”, e que deveria ser uma matéria “unitária e apoiada por todos”, e que a região não deveria ficar de fora da discussão deste assunto.

“Deu-se passos pioneiros e significativos na defesa da causa animal. Os animais como seres dotados de sensibilidade e objeto de protecção jurídica. Foi uma alteração jurídica significativa. A região foi pioneira a nível nacional na proibição do abate a animais”, disse Carolina Silva, deputada do PSD, na apresentação da proposta dos sociais democratas relativamente à criação do provedor do animal.

Para a deputada social democrata a protecção e saúde dos animais é também incumbência e responsabilidade das autarquias e que a Assembleia da Madeira cumpriu o seu papel ao legislar e ao proteger os animais.

“A Associação dos Municípios da Madeira (AMRAM) é a entidade com maior competência para desenvolver competência deste provedor do animal”, explicou Carolina Silva.

O BE, através de Rodrigo Trancoso, disse que uma das maneiras de poder proteger ainda mais os animais era “aprovar e legislar” a criação do provedor do animal. O facto do PCP querer que a figura do provedor seja eleita pela Assembleia da Madeira, mostraria o papel “ativo e permanente” na fiscalização no terreno na área animal.

Já o PS disse que o diploma apresentado do PSD, “é vago” e apenas “transfere a competência” de criação para a AMRAM, disse Mafalda Gonçalves, deputada socialista.

O JPP foi outro partido a defender a criação do provedor do animal.

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