Madeira quer desenvolver projeto-piloto para consumo de produtos biológicos nas cantinas escolares

A resolução da Assembleia da Madeira considera, de modo a facilitar a introdução de alimentos biológicos nas escolas, que o projeto-piloto se inicie “por escolas com menor número de alunos e a refeição com ingredientes biológicos ser constituída apenas pela sopa e salada e ou fruta, sendo os restantes ingredientes pensados numa lógica de proximidade, cadeias curtas, menor pegada ecológica e outros critérios ambientais e de qualidade que não descurem o equilíbrio nutricional desejado”.

Foi publicado em Diário da República uma resolução da Assembleia Legislativa da Madeira que pretende desenvolver um projeto piloto para consumo de produtos biológicos nas cantinas escolares.

A Assembleia Regional apela a que o Governo da Madeira crie as condições para o desenvolvimento de projetos-piloto em algumas escolas do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário da Região para fornecimento de refeições que “incorporem, progressivamente, alimentos biológicos, de preferência regionais”.

A Assembleia da Madeira considera, de modo a facilitar a introdução de alimentos biológicos nas escolas, que o projeto-piloto se inicie “por escolas com menor número de alunos e a refeição com ingredientes biológicos ser constituída apenas pela sopa e salada e ou fruta, sendo os restantes ingredientes pensados numa lógica de proximidade, cadeias curtas, menor pegada ecológica e outros critérios ambientais e de qualidade que não descurem o equilíbrio nutricional desejado”.

A resolução sublinha que entre os estabelecimentos de ensino com condições para desenvolver o projeto, “deverá ser dada preferência a escolas com infraestruturas e logística que permitam que as refeições sejam cozinhadas no local”. A Assembleia Regional sugere também que este projeto resulte da colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através dos órgãos de gestão das escolas-piloto e a Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que “procederá à identificação dos produtores regionais certificados ao modo de produção biológico e à sensibilização para a agricultura e alimentação biológicas”, acrescentando que as escolas aderentes deverão ver o seu orçamento reforçado por parte do Governo Regional, “por forma a viabilizar a implementação do projeto”.

A resolução da Assembleia da Madeira estabelece que o projeto-piloto deve ter uma duração de três ano, sendo que ao fim de cada ano deve ser elaborado “um relatório de avaliação da sua execução, que afira a sua viabilidade e a oportunidade de extensão do mesmo a mais estabelecimentos de ensino”.

A Assembleia da Madeira destaca a Escola Eleutério de Aguiar como um exemplo da introdução de produtos biológicos nas refeições dos alunos, por iniciativa da Associação de Pais, durante o ano letivo de 2018/2019.

“Os pais mobilizaram-se e com a ajuda da Câmara Municipal do Funchal, ao abrigo dos apoios ao associativismo e a projetos de interesse municipal, encontraram os meios financeiros para cobrir as despesas de aquisição de produtos biológicos para a confeção das refeições”, acrescenta.

São ainda salientadas as iniciativas do executivo regional para a promoção da alimentação saudável nas escolas, das quais têm resultado a oferta de refeições mais equilibradas e do serviço de pratos vegetarianos nas escolas.

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