Madeira – SAFE REGION
Não restam dúvidas que as dificuldades económicas do País irão agudizar-se, à medida que todos nos vamos apercebendo que a retoma chegará bem mais tarde do que seria desejável. Fala-se já que apenas em 2022 teremos os níveis económicos de fevereiro passado. Este facto prende-se naturalmente com inúmeras variáveis de uma equação complexa, por exemplo, no que diz respeito ao turismo. E nesta matéria, como em qualquer outra, teremos de ser mais competitivos, no sentido de cativar rapidamente e em segurança, bons níveis de turismo para a nossa RAM. Tal não depende apenas dos responsáveis locais, até porque temos questões sérias por resolver como p.e., as acessibilidades aeroportuárias, como será garantida a saúde pública com o regresso desse movimento, etc. Mas também é certo que muito depende de nós, e esse trabalho já foi iniciado. Desde logo, conseguirmos garantir praticamente um mês sem novos casos COVID-19. Em segundo lugar, a RAM prepara-se para possuir um certificado de SAFE Region, que nos colocará no mapa mundo como uma das mais seguras para poder receber turismo. Mas não podemos deixar de olhar a outras áreas da nossa economia, que embora possam não ser tão determinantes para o nosso PIB regional, têm de qualquer forma um impacto significativo. Falo por exemplo, do Centro Internacional de Negócios. A Região irá em 2020, sofrer uma quebra acentuada na sua receita fiscal, embora numa proporção diferente para melhor, nas receitas fiscais provindas do CINM. É natural que assim seja, até porque grande parte das operações das sociedades ali sedeadas, não necessitam de presença física na RAM. Temos naturalmente, que continuar a apostar neste setor, como forma de atrair investimento estrangeiro, a reboque também do marketing da “Safe Region”. É umas formas de podermos colmatar a insuficiência de receita fiscal do regime geral.
Vimos também esta semana ser aprovado em Conselho de Ministros, a possibilidade de as Regiões Autónomas poderem aumentar o seu endividamento externo, como forma de fazer face às despesas e apoios sociais decorrentes da pandemia que ainda nos encontramos. Aumentar o nosso endividamento nunca são boas notícias, mas, no caso, atendendo à gravidade do momento em que vivemos, não haverá outra forma. Teremos sim, enquanto Região, que utilizar esta nova capacidade de liquidez para os fins a que destinam, inclusive, preparar o futuro que aí vem. O modelo económico da Região até hoje, assentou em obra pública, que era necessária, mas teremos, do meu ponto de vista, que gastar energias e recursos a partir de agora noutras áreas, mudando o paradigma atual. Vamos em frente.
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