A comissão de Saúde e Assuntos Sociais aprovou um pedido de audiência parlamentar ao secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, de modo a que o governante possa explicar os dados relativos à pandemia da covid-19.
O pedido foi feito pelo PS e foi aprovado por unanimidade.
Foram ainda aprovadas audições ao coordenador da área de psicologia do Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM), a pedido do PSD, para esclarecer as ‘respostas públicas no âmbito da saúde psicológica dos utentes do Serviço Regional de Saúde’.
Foi também aprovada uma audição à presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, para esclarecer questões ligadas à “estratégia de recrutamento e contratação de profissionais para os próximos anos pela Segurança Social da Região Autónoma da Madeira”, a pedido do PS.
O presidente da comissão de Saúde e Assuntos Sociais, Élvio Jesus, disse ainda que foi rejeitada, pelo PSD, pela terceira vez a vinda da presidente do Serviço Regional de Saúde (SESARAM) à Assembleia da Madeira, para abordar “questões relacionadas com a dificuldade no acesso aos diferentes serviços, gestão de recursos e produtividade do SESARAM”.
A comissão remeteu para plenário um Projeto de Resolução, do PS, sobre ‘Incremento da telesssaúde e saúde digital na Região Autónoma da Madeira’, e foi dado parecer positivo, por unanimidade, a dois diplomas da Assembleia da República relativos ao Projeto de Lei n.º 707/XIV/2.ª (PSD) que ‘Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais’, e ao Projeto de Lei n.º 721/XIV/2.ª (PAN) que ‘Corrige algumas lacunas da Lei n.º 11/2017, de 17 de abril, e alarga o respetivo âmbito de aplicação ao setor social, tendo em vista o combate da obesidade e a promoção de hábitos alimentares saudáveis’.
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