Magistrados do Ministério Público angolano anunciam greve de oito dias

O Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público de Angola (SNMMP) convocou para março uma greve de oito dias, contra a falta de uma política remuneratória adequada e decisões discriminatórias como a retirada do passaporte diplomático.

Segundo um comunicado a que a Lusa teve acesso, assinado pelo presidente do SNMMP Adelino Fançony André, a paralisação decorrerá em diversos níveis e períodos, consoante o interesse dedicado à resolução das preocupações.

O primeiro período tem início a 01 de março e decorre até 08, ficando garantidas apenas a fiscalização de celas e lugares de detenção, encaminhamento de arguidos que careçam de intervenção médica e atuação em casos que envolvam menores a quem sejam imputados crimes.

Segundo o SNMMP, o sindicato realizou as diligências recomendadas pela Assembleia Nacional, sem obter “resultados satisfatórios”, avançando por isso para a paralisação de oito dias.

Remunerações, retirada de passaporte diplomático e “incompreensível estado do processo de distribuição das viaturas de funções” são algumas dos motivos invocados para a greve.

“Continuamos abertos ao diálogo, mas precisamos demonstrar, de forma clara, a nossa insatisfação com a posição social e de extrema vulnerabilidade em que o magistrado vem sendo colocado”, concluiu a direção do sindicato.