Foram registados este ano 1096 novos nomes no registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores, a ‘lista de pedófilos’, de acordo com dados do Ministério da Justiça, divulgados pelo Jornal de Notícias.
Os dados contabilizam os registos desde o início do ano corrente até agosto. Os mais de mil nomes juntam-se assim aos 1261 nomes que entraram na lista o ano passado. No total há 5487 nomes inscritos na lista, menos 252 do que existiam em novembro do ano passado. O Ministério da Justiça explica ao JN que existem prazos legais para permanência na lista de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.
“O número de registos varia, em cada momento, em função destes dois fatores: os registos criados e os registos entretanto cancelados”, diz o Ministério da Justiça ao JN.
Só os magistrados têm acesso a este registo de criminosos. Os polícias e tribunais podem aceder à base de dados para fins de investigação ou consulta em processos de ou guarda de menores. Também as comissões de proteção de crianças e serviços prisionais podem consultar a lista.
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