Mais de seis mil pessoas perderam o subsídio de desemprego em 2024

O ano de 2024 terminou com um crescimento no desemprego, para 6,2%, o que se traduz em 324.162 pessoas. Segundo dados do relatório da Comissão de Recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), este aumento foi acompanhado por uma subida no número de desempregados subsidiados, que passou a ser de 8,9%, com uma média mensal de 165.489 inscritos.

Contudo apesar destes aumentos, o IEFP salienta que foram registadas 6.232 anulações de inscrição de desempregados subsidiados por “incumprimento dos seus deveres”, o que corresponde a um crescimento de 15,3% face a 2023.

O relatório refere que o principal motivo das anulações de inscrição foi a falta de comparência na convocatória do Serviço de Emprego, responsável por 76%. Segue-se a falta ao controlo do dever de procura ativa de emprego, com 12%, a falta de comparência nas entidades de encaminhamento, com 5%, recusa de emprego conveniente, com 2,5% e desistência ou exclusão injustificada de formação profissional, com 2%.

Este aumento de anulações de inscrições foi acompanhado por um crescimento do número de recursos à comissão do IEFP, tendo o instituto registado um total de 834 recursos. Os desempregados que viram a sua inscrição anulada alegam terem tido problemas com o recebimento das convocatórias por via postal.

Este problema motivou 56,1% dos recursos, sendo que 33,1% estiveram relacionados com alteração de morada e 27,8% relacionados com uma alegada falha dos CTT. Outra das razões apresentadas foram motivo de doença e de dificuldades com o serviço de notificações eletrónicas.

“No que toca às convocatórias via CTT, há questões que se prendem com problemas na distribuição postal propriamente dita, mas há outras relacionadas com a situação social dos recorrentes, com frequentes mudanças de morada”, lê-se no relatório. “O crescimento destas situações não pode ser dissociado do aumento da população desempregada imigrante, da sua volatilidade geográfica e das condições em que residem”.

O relatório salienta que este motivo tem sido anualmente apresentado pelos desempregados inscritos.