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Mais do que novas leis, “o que falta é urgência”, defende João Galamba

“O país não precisa de leis novas. Há certas áreas que podem ser melhoradas, mas Portugal não tem um problema de enquadramento legislativo”, resumiu o anterior secretário de Estado.
26 Novembro 2025, 19h50

Mais do que leis novas ou regulamentos, o país necessita sobretudo de “urgência” para conseguir maior eficiência e autonomia energética, sob pena de deixar fugir as vantagens comparativas que tem de momento ou ver agravar algumas dinâmicas menos favoráveis. Quem o diz é João Galamba, antigo secretário de Estado, que lamenta a inércia dos últimos anos em áreas chave no sector energético.

O consultor e ex-secretário de Estado da Energia aproveitou o encerramento da conferência ‘Revolução Energética em Curso’, organizada pelo JE esta quarta-feira em Lisboa, para defender que o essencial é Portugal “consciencializar-se da urgência” necessária em vários capítulos da política pública, incluindo o energético.

“O país não precisa de leis novas. Há certas áreas que podem ser melhoradas, mas Portugal não tem um problema de enquadramento legislativo”, começou por referir. Pelo contrário, o que fica patente é a “falta de urgência com que o país enfrenta todas estas situações em curso”, algo ainda mais lamentável quando “algumas [estão] já previstas há anos”.

Na prática, esta necessidade de urgência e ação “traduz-se numa necessidade de clarividência das várias autoridades”, com João Galamba a deixar reparos, a título de exemplo, a postura do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que, apesar de “desenhar e definir o leilão internacional”, veio a público criticar o promotor. Para o antigo governante, foi um “momento verdadeiramente embaraçoso”.

“É uma tragédia para o país e um milagre as pessoas quererem continuar a investir no país apesar disto”, completou.

Além disto, o consultor defendeu a necessidade de “coordenação entre política energética e económica” e a gestão de rede, um aspeto “cada vez mais importante”.

“A urgência é necessária porque ficámos a ver passar navios”, resumiu.


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