Mais dois arguidos no caso das ‘toupeiras’ do Benfica

Há mais dois arguidos no processo ‘e-toupeira’ que investiga alegadas fugas de informação do sistema judiciário sobre as investigações ao Benfica, nomeadamente o “caso dos e-mails”. O inquérito tem agora sete arguidos. Um número confirmado ao Jornal Económico por fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR), sem identificar quais são os novos arguidos.

Fonte próxima ao processo avança, no entanto, que são dois oficiais de justiça que alegadamente atuaram a favor dos interesses do clube da Luz e que se juntam agora aos cinco arguidos do processo, onde se inclui  Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica e José Nogueira Silva, técnico de informática do Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEJ), em prisão preventiva desde março.

“O inquérito tem sete arguidos constituídos”, revelou ao Jornal Económico fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR), após questionada se a SAD do Benfica e o presidente do clube dos encarnados, Luís Filipe Vieira, foram, entretanto, constituídos arguidos no processo “e-toupeira”. A mesma fonte acrescenta que entre os novos arguidos “não se encontram” a SAD benfiquista e Luís Filipe Vieira, não avançando mais pormenores.

Mas fonte próxima ao processo assegura que tratam-se de dois oficiais de justiça. O JE questionou novamente a PGR sobre os dois novos arguidos serem oficiais de justiça. E a resposta ficou-se apenas pela nota de “nada a acrescentar à informação já prestada”.

A revelação de dois novos arguidos surge depois de o Jornal de Notícias ter avançado, a 9 de março, que a Polícia Judiciária (PJ) suspeitava da existência de “mais duas toupeiras do Benfica” em tribunais na zona centro do país – Aveiro e Santarém. Uma informação divulgada um dia após a PGR ter confirmado que o inquérito tinha cinco arguidos.

Sobe, assim, para sete a lista de arguidos constituídos  no inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.  Em causa está um processo que tem por objeto factos suscetíveis de integrarem crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, violação do segredo de justiça, favorecimento pessoal, falsidade informática, acesso ilegítimo e burla informática.

Segundo a mesma fonte, uma auditoria do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) detetou acessos ao inquérito dos emails, no programa Citius, “não só a partir de tribunais do distrito de Braga”, de onde são dois oficiais de justiça que tinham já sido constituídos arguidos no início de março, mas também de tribunais na zona centro do país.

IGFEJ continua a colaborar com autoridades

O Jornal Económico questionou também o Ministério da Justiça sobre estes novos arguidos na operação ‘e-toupeira’ e a auditoria do IGFEJ, tendo fonte oficial afirmado que o ministério “não comenta matérias sob investigação”. A mesma fonte acrescenta, porém, que “o IGFEJ e a tutela colaboraram, desde a primeira hora, com as autoridades policiais e judiciais competentes e vão continuar a fazê-lo para que sejam apurados todos os factos”.

Em março, cinco pessoas foram constituídas arguidas na sequência da operação ‘e-toupeira’ que levou à realização de trinta buscas nas áreas do Porto, Fafe, Guimarães, Santarém e Lisboa. Um raide que resultou na apreensão de “relevantes elementos probatórios”. Além do assessor jurídico do Benfica, na lista de arguidos está José Nogueira Silva, técnico de informática do IGFEJ que prestava serviços nos tribunais de Fafe, Guimarães, Cabeceira de Basto e Celorico de Basto.

Este funcionário da Justiça, preso preventivamente, terá trocado mensagens através da aplicação Whatsapp com Paulo Gonçalves, que estiveram sob investigação da PJ. Na mira dos investigadores estão suspeitas de que esta estratégia serviria para manter em segredo a comunicação entre os envolvidos. A PJ terá mesmo analisado uma mensagem trocada a 25 de agosto de 2017, onde José Silva terá avançado com informações da plataforma Citius referentes ao processo dos emails.

No caso ‘e-toupeira’, foram  ainda constituídos arguidos mais dois funcionários judiciais (Júlio Loureiro, ex-árbitro de Braga e oficial de justiça em Guimarães e um outro oficial de justiça ligado aos tribunais de Fafe e Guimarães), bem como um agente de futebol. Este último arguido é Óscar Cruz, considerado muito próximo de Paulo Gonçalves, sendo suspeito de ter intermediado contactos do assessor jurídico do Benfica.

Técnico informático indiciado de 16 crimes

A manhã do dia 6 der março ficou marcada pela detenção de Paulo Gonçalves e do funcionário do Ministério da Justiça. Após o primeiro interrogatório, o técnico informático do IGEFJ ficou em prisão preventiva, estando indiciado de 16 crimes: um crime de corrupção passiva, um de favorecimento pessoal, quatro de violação de segredo de Justiça, um crime de falsidade informática e nove crimes de acesso ilegítimo e burla informática.

Já o assessor jurídico do Benfica saiu em liberdade proibido de contactar os arguidos na operação ‘e-toupeira’. Está indiciado de um crime de corrupção ativa e quatro de violação do segredo de Justiça em co-autoria com José Silva.

Paulo Gonçalves já tinha sido constituído arguido a 19 de outubro, no caso dos emails e na sequência de buscas da PJ ao Benfica. Recorde-se aqui que desde maio que o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, tem acusado o Benfica de influenciar o setor da arbitragem e apresentou alegadas mensagens de correio eletrónico de responsáveis do clube da Luz, nomeadamente de Paulo Gonçalves e Luís Filipe Vieira.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) informou no seu site que o inquérito está relacionado com “a prática de acessos por funcionários a diversos inquéritos em segredo de justiça para obtenção de informação sobre diligências em curso, informações que eram depois transmitidas ao assessor da administração de uma sociedade anónima desportiva a troco de vantagens”.

Segundo fonte judicial, caso se prove que uma pessoa coletiva beneficiou da informação alegadamente recolhida por Paulo Gonçalves”, pode também vir a ser constituída arguida como é o caso concreto, diz, “da SAD do Benfica”.

Na sequência deste inquérito, o assessor jurídico do Benfica ficou sujeito a proibição de contactos com os restantes arguidos, nomeadamente com José Oliveira, funcionário judicial numa secção criminal do tribunal de Guimarães há mais de 10 anos, além de outros dois oficiais de justiça.

Paulo Gonçalves é suspeito de corrupção ativa e passiva, ao, alegadamente, subornar funcionários judiciais para ter acesso a documentos abrangidos pelo segredo de justiça e relacionados com o “caso dos e-mails”.

Os oficiais de justiça José Silva e Júlio Loureiro terão recebido bilhetes, camisolas e outro tipo de merchandising do clube encarnado a troco dos serviços prestados.