Bruxelas vê economia portuguesa a crescer mais. Orçamento é “risco” adicional (com áudio)

A economia portuguesa está a recuperar fortemente, refletindo um recrudescimento da procura e do emprego, levando a Comissão Europeia a melhorar as perspectivas de crescimento e confiar que as finanças públicas beneficiam desta retoma e do ímpeto do investimento público, impulsionado pelo financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Bruxelas espera, assim, também uma ligeira redução do défice para este ano face às previsões de primavera, mantendo a de 3,4% para o próximo ano. Contudo, alerta que as incertezas sobre a adoção do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) representam um fator de risco adicional para as previsões, bem como as garantias públicas.

Nas projeções de outono, divulgadas esta quinta-feira, o executivo comunitário mostra-se mais otimista sobre o crescimento da economia portuguesa, esperando agora uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5 % este ano, de 5,3% em 2022 e de 2,4% em 2023, acima das projeções de 3,9% para este ano e de 5,1% em 2022, inscritas no relatório do verão. Ainda assim, estas projeções fixam-se abaixo das do Governo que espera uma recuperação de 4,8% este ano e de 5,5% em 2022.

“O crescimento é sustentado pela implementação contínua do Plano de Recuperação e Resiliência. O setor da hospitalidade também deve apoiar o crescimento económico, embora serviços específicos relacionados com o turismo estrangeiro provavelmente permaneçam abaixo dos níveis pré-pandémicos até ao final do período de previsão. O setor industrial deverá permanecer afetado por restrições de oferta no curto prazo, mas deverá recuperar gradualmente ao longo do horizonte de previsão”, justifica o executivo comunitário.

Bruxelas espera que o saldo da conta corrente melhore ligeiramente ao longo até 2023, ajudado pela projeção de recuperação das exportações de serviços. No entanto, estima que o défice no comércio de bens aumente num cenário de aumento da procura do consumo e das importações de bens de investimento.

Ainda, assim, além dos desafios relacionados comas cadeias de abastecimento globais, adverte que o balanço de riscos parece ligeiramente negativo devido ao peso do turismo estrangeiro, “onde a incerteza continua alta”. Contudo, a alta taxa de vacinação de Portugal reduz os riscos domésticos relacionados com a pandemia.

“Ao mesmo tempo, as incertezas relacionadas com a adoção do Orçamento para 2022 representam um fator de risco adicional”, avisa.

OE2022 é “risco adicional”

A Comissão Europeia também cortou ligeiramente as projeções para o défice orçamental deste ano para 4,5% do PIB, que compara com os 4,7% das projeções de primavera, mas ainda assim ligeiramente acima dos 4,3% do PIB esperados pelo Governo português. Bruxelas manteve ainda a previsão do défice de 3,4% em 2022, esperando uma redução para 2,8% em 2023.

Bruxelas espera uma recuperação das receitas do Estado este ano, a beneficiarem de um aumento das receitas fiscais e da entrada de fundos da União Europeia. “As receitas one-off relacionadas com o reembolso da margem pré-paga do empréstimo de assistência financeira pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (0,5% do PIB) também devem contribuir para a redução do défice”, refere.

Contudo, o crescimento contínuo da despesa do Governo em resposta à crise, com subsídios e benefícios sociais e pela expansão da massa salarial pública, deverá pesar nas contas, bem como os gastos correntes agravados por pressões ascendentes estruturais pré-pandémicas. Ainda assim, o executivo comunitário diz que “à medida que a recuperação económica se concretiza, espera-se que as perspetivas orçamentais continuem a melhorar”.

“À medida que a recuperação económica se concretiza, espera-se que as perspetivas orçamentais continuem a melhorar”, sinaliza, contudo, assinala que “a previsão está rodeada de incertezas associadas à adoção de um Orçamento para 2022”.

No entanto, com base no draft que foi enviado pelo Governo a 15 de outubro, esperava que a eliminação progressiva das medidas de mitigação da crise e o aumento das receitas fiscais deverão conduzir à redução do défice. Por outro lado, “o historial de baixo investimento público de Portugal deverá ser revertido ao longo do horizonte de previsão”, impulsionado pelos projetos do Plano de Recuperação.

Alerta ainda que “os riscos permanecem inclinados para o lado negativo, devido à acumulação de passivos contingentes de garantias públicas relacionadas com a crise – cuja chamadas podem exceder as expectativas atuais – aumentando, assim, as vulnerabilidades pré-pandémicas”.

O executivo comunitário vê ainda o peso da dívida pública a cair para 128,1% do PIB este ano, reduzindo-se para 123,9% em 2022 e para 122,7% em 2023.

(Atualizado às 10h23)