Manter pensões obrigaria a subir impostos 22% para garantir sustentabilidade, diz Fundação Gulbenkian (com áudio)

O atual modelo de pensões é insustentável e a sua manutenção levaria a um desequilíbrio corrigível com um aumento de impostos na ordem dos 22% ou uma perda dos benefícios de reforma de 19%, aponta um estudo da Fundação Calouste Gulbenkian.

O relatório do estudo “Finanças Públicas – Uma Perspetiva Intergeracional”, apresentado esta quarta-feira, analisa vários instrumentos com impacto na sustentabilidade de longo prazo das contas públicas e conclui que alguns fenómenos como a imigração ou o crescimento económico servem para abordar este problema apenas no imediato, perdendo-se o efeito ao longo do tempo.

Os autores do estudo, os investigadores da Nova SBE Francesco Franco, Luís Teles Morais e Tiago Bernardino, juntamente com João Tovar Jalles, do ISEG, começaram por destacar que estes mecanismos não são sugeridos como soluções para a questão, dadas as repercussões políticas e sociais que implicariam.

Ao invés, o estudo serve de quantificação do desequilíbrio de longo prazo que se gerará caso se mantenha o cenário de pensões verificado em 2017, com os benefícios e carga fiscal registada nesse ano.

Assim, e dado o aprofundamento dos desafios demográficos que enfrentará Portugal nas próximas décadas, os responsáveis alertam para um desfasamento entre os benefícios pagos e os impostos coletados pelo Estado que resultam num sistema insustentável.

“Se quisermos voltar a equilibrar a equação das contas públicas, a população ativa teria de pagar mais 22% em impostos, o que é algo socialmente incomportável, ou a população que recebe benefícios teria de receber menos 19%”, alerta Luís Lobo Xavier, coordenador do projeto de Justiça Intergeracional da Fundação Calouste Gulbenkian. E, acrescenta, “quanto mais tarde agirmos, pior”.

Olhando para mecanismos alternativos, como um aumento do crescimento económico ou da imigração, estes serão insuficientes para, no longo prazo, resolver o desequilíbrio das finanças públicas nacionais. Isto porque, explica Francesco Franco, o crescimento necessário para equilibrar a economia teria de ser constante, e não cíclico, como se verifica na realidade, e atingir níveis não plausíveis para uma economia ocidental.

Quanto à imigração, esta serviria de remendo no imediato, ao aumentar a população ativa e a receita do Estado através de impostos, mas estes cidadãos, assume-se, envelheceriam em Portugal, tornando-se mais tarde também eles beneficiários do sistema de pensões, o que se traduz numa despesa futura.

Nem mesmo um aumento da idade da reforma parece ter efeitos duradouros nem constituir uma verdadeira solução social e politicamente aplicável, já que esta teria de subir até para lá dos 76 anos para se atingir um equilíbrio orçamental.

Este problema obriga a um diálogo alargado, defende Ricardo Reis, responsável pela revisão científica do estudo.

“É preciso haver um debate importante. O benefício deste estudo é mostrar que a solução para a sustentabilidade das finanças públicas envolve diferentes membros”, argumenta o economista e professor na London School of Economics, que defende uma solução que envolva “uma combinação de fatores” que garanta a adequação da mesma.

Francesco Franco ecoou as preocupações de Ricardo Reis, sublinhando que a quantificação do desequilíbrio em termos de impostos ou de perda de benefícios não deve ser de todo interpretada como “uma solução”. Na realidade, o objetivo do estudo passa por promover “um debate público sobre estes temas, informado através da investigação científica”, explicou Miguel Poiares Maduro, presidente da Comissão Científica do Fórum Futuro.