Manuel Heitor: “É o sexto orçamento a crescer” no ensino superior e na ciência

O ministro destacou o crescimento de 6% no conjunto do setor em 2021 e foi particularmente pressionado pelos deputados sobre a questão do alojamento estudantil. PCP e Bloco de Esquerda insistiram na precariedade de muitos investigadores e na ausência de soluções para o problema.

Manuel Heitor, Ministro das Ciências Tecnologias e Ensino Superior | Cristina Bernardo

“É o sexto Orçamento a crescer, o voto que deixo é que temos que continuar a crescer durante mais 10 anos exatamente da forma como o fizemos nos últimos orçamentos. Se for assim, atingiremos a meta europeia”. A afirmação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esta quinta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta do Orçamento do Estado para 2021.

Manuel Heitor adiantou que o orçamento do ensino superior e da ciência vai crescer 6% em 2021. No ensino superior há a considerar três parcelas: 2% assumidos no Contrato de Legislatura assinado com as universidades e os politécnicos, o valor referente à integração dos investigadores que pediram o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) e a compensação pelo que as instituições receberem a menos devido à diminuição do valor das propinas decidido pelo Governo.

No geral, as perguntas dos deputados centraram-se em três grandes temas: emprego científico, alojamento para estudantes do ensino superior e verbas para a ciência.

“Desde 2017 foram feitos mais de 6000 contratos de investigadores com doutoramento”, afirmou, acrescentando que o Governo tem levado a cabo um “combate claro aos vínculos precários” e uma “evolução da dignificação do trabalho na ciência e no ensino superior”. Mas – salientou: “não podemos confundir carreiras com contratos temporários. Assim, introduzimos em 2017, o regime legal associado ao emprego científico com o apoio deste Parlamento  e que permitiu de uma forma clara avançar no percurso, aumentando a intensidade da despesa, mas diferenciando a contratação (que não é precária) temporária, de três a seis anos, e depois o acesso às carreiras, seguindo as melhores práticas internacionais, garantindo essa diversificação que é particularmente crítica”.

O PCP, pela voz de Ana Mesquita, e Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda insistiram na necessidade de resolver os vínculos precários e de dar uma carreira  a muitos jovens investigadores, o que, simultaneamente, resolveria, o problema de um corpo docente envelhecido no ensino superior.

“Ainda hoje tive a confirmação pela Fundação para a Ciência e Tecnologia do reforço do concurso de projetos cujos resultados sairão nos próximos dias, assim, como a publicação ainda amanhã de todos os concursos de projetos associados àquilo a que foi a relação entre a comunidade científica e a administração pública na área das ciências dos dados”, adiantou Manuel Heitor. Acrescentou: “O concurso de estímulo ao emprego científico, cujos resultados foram hoje publicados, veio mais uma vez confirmar o calendário e a periodicidade dos apoios e, por isso, temos, hoje, mais 300 contratos que se somam aos contratos que anualmente têm sido sistematicamente feitos e o OE2021 reforça bem o orçamento da FCT”.

Deputados de todos os quadrantes políticos expressaram a sua preocupação com a escassez do alojamento estudantil, um dos maiores problemas que o ensino superior enfrenta atualmente. Em resposta ao deputado Alexandre Poço, do PSD, o secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, garantiu o futuro do Plano Nacional de Alojamento Estudantil: “é para manter nas metas em que foi traçado”. O plano, aprovado em 2018, prevê a construção de cerca de 12 mil camas até 2023.

A uma pergunta sobre a residência prevista para o Politécnico de Santarém, Manuel Heitor esclareceu que o plano só ficará concluído em 2022. E a outra sobre para quando a construção do edifício da Escola de Saúde do Politécnico de Setúbal adiantou que o projeto, que já leva duas décadas adormecido, segundo o PCP, será concretizado no âmbito do próximo quadro comunitário que agora se inicia.

A deputada Ana Rita Bessa questionou Manuel Heitor sobre o verdadeiro número das verbas para a Ciência, nomeadamente para a Fundação para a Ciência e Tecnologia. “Em 2021 a dotação da FCT com base a receia de impostos é estimada em 412,5 milhões de euros, no ano passado aquilo que se previa para  a mesma rubrica em 2020 era 425,9 milhões. Se compararmos constatamos que há queda de 14 milhões de euros e não uma subida de 4%”. Erro ou revisionismo? lançou a deputada centrista.

O ministro explicou que “a execução da FCT ao longo do ano é complementada com outras fontes, quer nacionais quer sobretudo fontes comunitárias, por isso, o valor de 412 milhões de euros deve ser comparado com os 397 milhões de euros de 2020”. Segundo acrescentou há “um aumento efetivo de 4% em termos de fundos nacionais, receitas de impostos, e um aumento global quando se compara com a previsão de fundos comunitários e os fundos são bastante dependentes da execução e da capacidade de  execução região a região”.

“O Orçamento traduz sempre um valor previsional , mas obviamente a execução vai depender da atividade  de cada instituição e do tipo de bolsas e da zona onde os investigadores e os estudantes estão”, concluiu.

 

Ler mais
Recomendadas

Torres Vedras vai ter ensino superior em saúde. Polo abre no próximo ano com mestrado em Enfermagem Médico-cirúrgica

O antigo edifício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da cidade torreense vai albergar o novo polo do IPLeiria, considerado de grande importância para a escolha da localização do futuro Hospital do Oeste.

Colégios privados reservam-se ao direito de darem aulas online durante pontes dos feriados

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) emitiu um comunicado a esclarecer que os colégios privados estão no seu direito de darem aulas online nos dias que antecedem os feriados, apesar da proibição das escolas abrirem fisicamente.

UAveiro impulsiona mudança de hábitos e distribui 239 bicicletas a alunos, professores e funcionários

O projeto, pioneiro em Portugal, é lançado esta segunda-feira, 23 de novembro, e, segundo o reitor Paulo Jorge Ferreira, permite que se façam menos 16 mil quilómetros de carro. Um contributo para um ar mais limpo.
Comentários