Manuel Heitor sobre ano letivo 2020/21: “Todos os cursos serão lecionados nas condições e termos para que foram acreditados”

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse esta quarta-feira, 8 de julho, no Parlamento, que a mobilidade internacional está a ser duramente afetada pela crise da pandemia Covid-19 e esse será um dos seus impactos mais dolorosos. “Na situação inédita e incerta que se vive atualmente, há uma certeza: a mobilidade internacional está a reduzir em todo o mundo”.

A diminuição do número de estudantes internacionais tem um impacto direto nas receitas das instituições de ensino superior, que, nos últimos anos, têm vindo a aumentar a captação de estudantes lá fora. Manuel Heitor esclareceu, em resposta ao deputado Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, que não olha para os estudantes internacionais como fonte de receita, mas como forma de Portugal estar no mundo e que faz parte da vida académica a convivência com estudantes de diferentes culturas raças e línguas.

Adiantou, na sequência, que tem proposto o reforço sem limites do programa Erasmus e que a mobilidade será um dos temas do próximo Conselho Europeu a realizar na próxima semana. No caso concreto do Erasmus, referiu a existência de “uma retração bastante grande, que será particularmente difícil de recuperar nos próximos meses”. E em resposta a uma questão da deputada Ana Rita Bessa, do CDS/PP, precisou que “não houve qualquer orientação para alteração do (atual) quadro”. “Os estudantes portugueses podem circular de forma livre no quadro europeu”, sublinhou.

Na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Manuel Heitor esclareceu que as orientações para o próximo ano letivo são claras quanto ao modelo e que nenhuma instituição apresentou qualquer pedido de alteração. “Todos os cursos serão lecionados nas condições e termos para os quais foram acreditados”. O objetivo é o ensino presencial, afirmou, considerando, no entanto, que isso tem de ser feito “tendo em consideração a realidade, semana após semana, sabendo que vamos enfrentar um outono inédito”. Nesse contexto, a solução passa por recorrer à  inovação pedagógica do ensino aprendizagem, adiantou.

O alojamento no ensino superior e as medidas que estão a ser tomadas para o próximo ano letivo, quer em termos do aumento da capacidade da resposta do Estado, quer em termos de garantir a segurança face ao contágio suscitaram o interesse dos deputados Margarida Balseiro, do PSD, Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, Ana Mesquita, do PCP, e Bebiana Cunha, do PAN. O secretário de Estado do Ensino Superior,  João Sobrinho Teixeira revelou que vai haver um aumento de camas disponíveis no próximo ano letivo, quer por via das pousadas de juventude, onde serão disponibilizadas 500 camas, quer por via de protocolos com dioceses e municípios.

Num ponto da situação ao plano de alojamento lançado pelo Governo em 2019, o secretário de Estado adiantou que as obras adjudicadas, neste momento, totalizam cerca de mil camas, centradas nas cidades de Lisboa e do Porto. Sobre este mesmo assunto, o ministro destacou o lançamento, recente, do Observatório do Alojamento, que dá informação aos estudantes sobre camas disponíveis e preços, acrescentando que, de acordo com os dados disponíveis, o custo máximo em Lisboa e Porto mantêm-se, mas os preços mínimos diminuíram cerca de 20%.

A deputada do PCP Ana Mesquita disse ter informação de instituições que pediram a professores para trabalharem gratuitamente durante os exames mesmo depois de não lhes terem renovado os contratos e quis saber quais são os planos do ministro para evitar o desemprego no ensino superior. Manuel Heitor respondeu, dizendo que “o trabalho não pago não pode nem deve existir e é ilegal e casos identificados como tal devem ser levados à inspeção geral”. Esclareceu, no entanto, que no casos dos professores convidados não faria sentido estender por um ou dois meses devido à pandemia, pois isso comprometeria a contratação de professores convidados para o próximo ano.

O ministro esclareceu ainda que já foi paga às instituições de ensino superior uma primeira tranche da compensação da redução das propinas e que em outubro será paga uma segunda.

Manuel Heitor lembrou também que Portugal foi recentemente considerado pela Comissão Europeia como um país “fortemente inovador” e que esta evolução está particularmente associada à evolução do desempenho de pequenas e médias empresas e ao nível de internacionalização do sistema científico, assim como do acesso a infraestruturas (acesso a banda larga) e de formação avançada de recursos humanos, com especial destaque para o alargamento da população com ensino superior.

Portugal é agora o 12º país mais inovador na União Europeia, tendo subido 6 lugares face à posição que ocupava no ranking EIS 2016, destacou.