Subvenções políticas: André Ventura poderá receber mais do que Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa, Ana Gomes e André Ventura vão receber pelo menos 233 mil euros em subvenções políticas, sendo que todos conseguiram obter mais do que 5% dos votos dos portugueses. No entanto, devido às regras da Lei de Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, Marcelo Rebelo de Sousa, o vencedor, poderá ser quem vai receber menos, com André Ventura a suplantá-lo (e a Ana Gomes), devido ao volume de despesas realizadas.

Segundo a Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, “os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos” têm direito a receber subvenção política. Assim, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) prevê um total de 3,5 milhões de euros distribuídos em duas “fatias”: 20% são distribuídos em partes iguais pelas candidaturas que ficaram acima dos 5%, os restantes 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais”.

Os 20% distribuídos em partes iguais pelos três candidatos correspondem a uma fatia de 233 mil euros cada em subvenções políticas.

Os restantes 80% vão ser distribuídos de acordo com os resultados obtidos, sendo que Marcelo conseguiu ter 60,70% dos votos, a maior parte do dinheiro cabe ao Presidente reeleito. Assim, Marcelo Rebelo de Sousa receberia 1,68 milhões de euros, Ana Gomes com 12,97% dos votos tem direito a 364 mil euros, André Ventura com quase 11,90% tem direito a 336 mil euros.

Tudo somado, caberiam a Marcelo Rebelo de Sousa 1,9 milhões de euros, a Ana Gomes 597 mil euros e a André Ventura 569 mil euros. Para obter o dinheiro, os candidatos tiveram de apresentar um orçamento em suporte informático até ao último dia do prazo para entrega das candidaturas. Algo que todos fizeram, tendo André Ventura apresentado um orçamento de 160 mil euros, Ana Gomes estimado gastar nesta campanha 53.500 euros e Marcelo Rebelo de Sousa 30.500 euros.

No entanto, a subvenção só cobre as despesas realizadas. Se os três candidatos não apresentarem mais despesas receberão no total 238.500 euros de financiamento público. A Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais diz que as campanhas não podem lucrar com o apoio do Estado.

Segundo o CNE, a lei define que são despesas de campanha eleitoral os gastos “efetuados pelas candidaturas, com intuito ou benefício eleitoral, dentro dos seis meses imediatamente anteriores à data do ato eleitoral respetivo. As despesas realizadas no dia de eleições com a apresentação ao público e à comunicação social da reação política aos resultados são consideradas despesas de campanha eleitoral”.

Notícia corrigida às 11:57. Na versão inicial continha valores errados sobre o valor que os três candidatos iam receber de subvenções.