Marcelo considera “positiva” averiguação da PGR sobre caso dos jornalistas vigiados

O Presidente da República e candidato às eleições presidenciais de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa, considera “positiva” a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de mandar abrir um processo de averiguação de responsabilidades no Ministério Público, no caso dos jornalistas vigiados.

“Não comento processos criminais em curso, mas vi na comunicação social que há uma averiguação sobre o que se passou. É importante essa iniciativa de averiguação. Primeiro, porque é uma questão já antiga – estamos a falar de dois anos ou mais de dois anos. É muito importante a pessoa apresentar-se pela positiva e ao dizer o que pensa permite o contraste. Mas acho importante essa iniciativa da PGR, como acho importante que o Parlamento apure o que se passou”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela RTP.

O candidato presidencial falava aos jornalistas à margem de uma visita à Mercearia Social, um projeto de solidariedade da Junta de Freguesia de Santo António, em Lisboa, naquela que foi a primeira ação de campanha de rua da sua recandidatura.

Questionado se o caso lhe provoca preocupações com a liberdade de expressão, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “tudo o que diga respeito ao estado de direito democrático e aos seus princípios e valores só pode preocupar o presidente”.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, mandou abrir um processo para aferir da relevância disciplinar da atuação do Ministério Público, no caso dos jornalistas vigiados, de acordo com a RTP.

Em causa está a decisão da procuradora Andrea Marques, envolvida no processo e-Toupeira, mandar a PSP vigiar jornalistas do “Correio da Manhã”, da “Sábado” e da RTP, com o objetivo de identificar fontes de informação. A magistrada procurou saber quem é que passava informações aos jornalistas, no âmbito de uma investigação à violação do segredo de justiça no caso e-Toupeira, que decorria no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DCIAP).

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, já garantiu que não sabia que havia jornalistas a serem vigiados.

A ministra da Justiça recusou comentar o caso, remetendo uma eventual avaliação para o Conselho Superior do Ministério Público. Entretanto, o Bloco de Esquerda pediu uma audição urgente a Lucília Gago na sequência do caso.