Marcelo dá início a cinco dias em Angola sob o signo da reaproximação

Marcelo Rebelo de Sousa aterra esta terça-feira em Luanda para uma visita de cinco dias, concluída no sábado, dia em que comemora três anos da tomada de posse como Presidente da República. Depois da tensão entre os dois países, as autoridades portuguesas e angolanas têm-se esforçado na aproximação e o Chefe de Estado retribui agora a visita do João Lourenço, que visitou Lisboa em novembro. Na agenda a questão das dívidas do Estado angolano a empresas portuguesas não será esquecida, apesar dos progressos.

Em declarações ao Jornal Económico, o Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, antevê que esse será “um tema em que se vai poder dar nota de algum avanço”.

“Tem sido um trabalho que temos acompanhado com as autoridades angolanas e que do ponto de vista político naquilo que eram os passos fundamentais está concluído. O que falta é continuar a avançar no processo de certificação, esperando-se que durante a visita do Sr. Presidente da República se possa verificar mais um avanço quer no processo de certificação, quer no processo de acordo de pagamento”, disse.

Segundo o governante, do conjunto de empresas portuguesas que reclamava dívidas, dois terços do valor reclamados estão certificados e daqueles que estão certificados mais de metade já têm acordo de pagamento confirmado.

No entanto, subsistem alguns atrasos: “Onde identificámos uma maior lentidão de certificação foi nalguns ministérios setoriais, em particular no Ministério da Saúde, havendo também a questão dos governos prudenciais”.

“Já foi possível fazer um levantamento dos montantes em dívida e continuaremos a acompanhar. Em termos de pagamentos globais, de acordos de pagamentos firmados já temos mais de 145 milhões de euros à partida e devemos fazer mais um passo em frente durante a visita do Presidente da República”, acrescentou.

Questionado sobre as declarações do ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, citado pela Lusa de que “quando falamos da dívida, não estamos a falar só da dívida de Angola para com Portugal. Há também a regularização da dívida fiscal de empresas portuguesas para com o Estado angolano”, Brilhante Dias disse não ter “qualquer nota que isso seja um tema em agenda”.

“Não estava previamente definida como tal, mas naturalmente as autoridades angolanas numa circunstância ou outra que lhes pareça relevantes e que possamos cooperar para resolver”, explica.

Relativamente à possibilidade da Sonangol alienar as participações na Galp e no BCP, Brilhante Dias disse que “durante a vista preparatória, essa discussão nunca foi mencionada”. A questão havia sido discutida antes da visita de João Lourenço a Lisboa, no final do ano passado, depois do presidente angolano ter referido em entrevista ao Expresso, que a estatal angolana deverá retirar-se de grande parte dos negócios e das participações em que está envolvida.

“Do lado do Governo português, se remetermos e voltarmos ao momento da visita do presidente João Lourenço foi da máxima colaboração com o Governo angolano no sentido de prestar toda a informação que fosse necessária e útil e que estivesse na nossa posse, para que o Governo angolano pudesse formar a opinião da melhor forma. Não temos conhecimento de qualquer avanço”, explicou o secretário de Estado.

No entanto, salientou avanços em outras áreas de cooperação, tais como o APRI. “Foram dados passos para o acordo de proteção de investimentos. Esse acordo precisa do lado português neste novo quadro de um acordo prévio da União Europeia e é nesse acordo que estamos a trabalhar”, disse.

“Temos expectativa de poder continuar no processo de contratualização em função das prioridades do Governo angolano ao abrigo da linha da convenção Portugal-Angola, que é a linha de crédito às exportações portuguesas para Angola e onde há um conjunto de projetos que podem ir avançando, não só em função do novo plafond de mais 500 milhões, mas também o anterior que ainda falta contratualizar um ou outro projeto”, concluiu.

Agenda preenchida divide-se entre Luanda, Benguela e Huíla

A agenda de Marcelo estará muito preenchida durante os cinco dias que estará em Angola, dividindo-se entre Luanda e as províncias de Benguela e Huíla. Marcelo Rebelo de Sousa estará acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, bem como pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e por uma delegação parlamentar.

Na quarta-feira, João Lourenço recebe pela manhã Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio Presidencial, com honras militares, estando marcada uma conferência de imprensa. No dia seguinte, o Chefe de Estado português não só se encontra com o governador da província da Huíla, Luís da Fonseca Nunes, como irá encerrar o Fórum Económico no Palácio do Governador, em Benguela. Já na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa divide-se entre Lobito e Luanda, onde oferece uma receção e concerto em honra de João Lourenço e Ana Dias Lourenço, a primeira-dama angolana. A visita termina no sábado, dia em que Marcelo Rebelo de Sousa cumpre três anos da tomada de posse, com a visita ao Museu Nacional de História Militar de Angola.

Ao Jornal Económico, o analista do Africa Monitor Paulo Guilherme diz que “no plano político-diplomático, é significativo o nível elevado que ambos os lados quiseram dar a esta visita – quer pelos actos, como a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa na Assembleia Nacional de Angola, quer pela delegação portuguesa, a nível ministerial e mesmo parlamentar”.

“É interessante também o carácter privado da visita, de participação de Marcelo Rebelo de Sousa no aniversário de João Lourenço, na véspera da visita, e que cumpra em solo angolano o terceiro aniversário de mandato”, sublinha, acrescentando que os laços que o Chefe de Estado português desenvolveu com o casal presidencial angolano “pode ser importante para Portugal”.

“Uma coisa são laços históricos, outra coisa, muito mais decisiva, são líderes políticos de dois países que criam afinidades, como me parece ser o caso”, acrescenta.