Marcelo já recebeu o Orçamento. Decide até ao final da semana

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já recebeu o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e anuncia a decisão até ao final da semana.

“O Presidente da República recebeu, hoje, às 9h30m, o Decreto da Assembleia da República que aprova a Lei Orçamento do Estado para 2020, que será analisado pelas assessorias competentes e deverá ser objeto de decisão até ao final desta semana”, pode ler-se numa nota publicada esta segunda-feira no site da Presidência da República.

O texto final do OE2020, após as alterações em sede de especialidade, foi assinado pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, na última terça-feira, ao que se seguirem três dias úteis de publicação em diário da Assembleia da República para eventuais reclamações dos deputados.

Marcelo Rebelo de Sousa poderá agora promulgar o documento, devolver a proposta ao Parlamento através do veto ou avançar para uma fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional. O Chefe de Estado tem 20 dias para o fazer, mas irá anunciar decisão “até ao final da semana”.

A versão final do OE2020 foi aprovado a 6 de fevereiro na votação final global na Assembleia da República, com os votos a favor dos 108 deputados do PS e a abstenção do BE, PCP, PEV, PAN e a deputada não-inscrita. Já o PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra. A votação ocorreu depois de uma maratona de votação de mais de 1.300 propostas de alteração.

Esta segunda-feira, o Presidente da República irá realizar um teste ao Covid-19, segundo disse fonte oficial da Presidência da República à Lusa no domingo. Assim que estiver disponível, o teste será divulgado no site da Presidência.

Horas antes, no domingo, o Palácio de Belém anunciou que Marcelo Rebelo de Sousa suspendeu a agenda por duas semanas por precaução. O Presidente vai ficar na sua casa de Cascais, em monitorização, apesar de não ter nenhum sintoma de coronavírus.

A razão apresentada pelo Presidente para esta quarentena voluntária foi por ter estado na terça-feira no Palácio de Belém com uma turma de uma escola de Felgueiras, distrito do Porto. Esta escola registou um aluno infetado com coronavírus, mas este, e a sua turma, não esteve presente no Palácio de Belém.

Apesar de estar em quarentena voluntária, o Presidente já garantiu que vai “continuar a trabalhar na sua residência particular”, segundo o comunicado da Presidência.

[Atualizado às 11h27]

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