Marcelo promulga diploma para multas mais pesadas a quem viole o confinamento

Numa mensagem deixada na página da Presidência da República pode ler-se que foi alterado “o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência”.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta quinta-feira, 14 de janeiro, o diploma que prevê multas mais pesadas para quem violar o confinamento.

“O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência”, indica a mensagem deixada na página da Presidência da República.

O novo Estado de Emergência vigora entre às 00h00 de sexta-feira, 15 de janeiro, até às 23h50 de 30 de janeiro. O Governo anunciou na quarta-feira um novo período de confinamento semelhante ao que vigorou em março e abril de 2020, à exceção das escolas que se vão manter abertas.

Atualmente, as coimas variam entre os 100 e os 500 euros. Com o novo regime, poderão atingir os mil euros.

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