Marcelo Rebelo de Sousa viabiliza Orçamento do Estado para 2024
O anúncio foi feito através de uma nota disponibilizada no portal digital da Presidência, a qual diz que Marcelo “promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2024”.
António Pedro Santos/Lusa
21 Dezembro 2023, 16h38
Depois de aprovado no Parlamento, o OE2024 foi promulgado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na tarde desta quinta-feira, 21 de dezembro.
O anúncio foi feito através de uma nota disponibilizada no portal digital da Presidência, a qual diz que Marcelo “promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2024”.
De salientar que esta proposta orçamental obteu, a 29 de novembro, a aprovação em Assembleia da República, contando com os votos favoráveis do Partido Socialista e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN. Houve ainda votos contra da parte do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.
