Marcelo sugere que ex-responsáveis da PGR sejam ouvidos sobre vigilância a jornalistas

O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, realça que a polémica vigilância policial a jornalistas é anterior ao mandato da atual procuradora-geral da República e sugere que ex-responsáveis deveriam ser ouvidos.

Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República handout via Lusa

Numa entrevista à rádio “Renascença” e ao jornal “Público”, Marcelo Rebelo de Sousa foi novamente questionado sobre a vigilância policial ordenada por uma procuradora, sem autorização de um juiz, a dois jornalistas que investigavam o caso e-toupeira, uma situação noticiada durante esta semana e que causou polémica.

Na resposta, o chefe de Estado e candidato presidencial começou por assinalar que “este caso reporta-se a um período anterior ao mandato da atual procuradora-geral da República [Lucília Gago]”, considerando que “isso torna o caso, naturalmente, de julgamento mais sensível”.

Trata-se de “uma investigação ocorrida em 2018, antes do início do mandato da atual procuradora”, frisou.

“Eu penso que o caminho que neste momento foi anunciado faz sentido, que é determinar um inquérito para saber o que se passou. E em função desse inquérito haver uma explicação, se for solicitado pela Assembleia da República”, acrescenta, referindo-se ao processo de averiguação anunciado por Lucília Gago, que exerce o cargo de procuradora-geral da República desde outubro de 2018, tendo sucedido a Joana Marques Vidal.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “tudo o que possa e deva ser esclarecido tocando direitos e valores fundamentais no quadro de um Estado de direito democrático deve ser esclarecido – tendo presente esta sensibilidade que é, ainda por cima, reportar-se a um período que não é o atual, é o passado”, realça, uma vez mais.

No seu entender, “isso obriga a um esclarecimento, naturalmente, sempre salvaguardando que, possivelmente, os responsáveis da época, não sendo os de hoje, também não podem ser envolvidos sem serem ouvidos, uma vez que verdadeiramente quem vai ser ouvido é quem é hoje responsável”.

“A instituição continua, mas é sempre desagradável estar a falar de ausentes e sobre a atuação de ausentes”, observou.

Segundo o Presidente da República e recandidato ao cargo, esta é uma matéria de “valores e direitos importantes no quadro de um Estado de direito democrático” e por isso “o esclarecimento da verdade é tanto mais importante”.

Marcelo Rebelo de Sousa já se tinha pronunciado na sexta-feira sobre a notícia da vigilância policial ordenada por uma procuradora aos jornalistas Carlos Rodrigues Lima, da revista Sábado, e Henrique Machado, ex-Correio da Manhã e atualmente na TVI, que investigavam o caso e-toupeira.

O candidato, que falava durante uma ação de campanha, em Lisboa, respondeu que na sua opinião era “importante essa iniciativa da PGR de apurar o que se passou” e igualmente “importante que o parlamento queira apurar exatamente o que se passou, em que termos se passou, apurado esse inquérito, essa averiguação pela PGR”.

Ler mais
Recomendadas

Supremo Tribunal de Justiça confirma prisão efetiva de cinco anos e oito meses de João Rendeiro

Embora o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) tenha sido condenado pelo Tribunal da Relação a uma pena efetiva de cinco anos e oito meses de cadeia, tal resultou do cúmulo jurídico das penas inferiores aplicadas aos vários crimes de falsidade informática e de falsificação de documentos dos quais foi considerado culpado.
tik tok

TikTok vai pagar 92 milhões em processo judicial por recolha indevida de dados pessoais

O acordo proposto, descrito como um dos “maiores pagamentos relacionados à privacidade da história”, inclui 89 milhões de utilizadores norte-americanos, alguns com apenas seis anos de idade.

Tribunal de Contas: Apenas 6% das entidades públicas quantificou impacto da Covid-19

A instituição presidida por José Tavares identifica que 330 entidades não identificou a situação provocada pela pandemia nas contas relativas a 2019, sendo que, das 366 entidades que o fizeram, 46,6% apesar de esperar impactos, não fez a sua quantificação.
Comentários