“Os serviços financeiros têm relevantes economias de escala. Necessitamos que os nossos mercados de capitais e financeiros ganhem escala. Isso afeta todos os participantes do mercado e as infraestruturas; necessitamos ser grandes porque isso facilita eficiências, custos menores e investimentos. Os desafios tecnológicos exigem mais investimentos e ter mais escala”, começou por referir a antiga governante.
Para Maria Luís, a questão da escala depende do mercado relevante que consideramos. “Com quem estamos a competir? Não estamos a competir entre nós, europeus, ou pelo menos não deveríamos estar. Devíamos estar a competir com os Estados Unidos, com a China, com um mundo global. E se pensarmos nesta escala, faz sentido pensar a nível europeu, não nos focando em cada Estado-Membro, mas antes pensando além-fronteiras”.
Apesar disso, as fusões como a OPA do BBVA sobre o Sabadell estão a ser vistas de uma perspetiva doméstica. Mas Maria Luís diz que “nós, na Comissão Europeia, não podemos comentar casos específicos, mas voltando ao que disse, trata-se de considerar o mercado relevante e ver com quem estamos a competir, e essa é a nossa maior preocupação. A partir daí, precisamos de ganhar escala ao ponto de podermos competir com eles e, ao mesmo tempo, servir os interesses de mercados mais locais”.
O governo espanhol está a analisar se a OPA do BBVA sobre o Sabadell afeta o “interesse geral”. Questionada sobre se este tipo de análise lhe parece lógico. a Comissária diz que “na Europa, temos regras e uma estrutura adequada para as autoridades analisarem as transações, desde o Banco Central Europeu (BCE) ao supervisor nacional, dependendo da situação, ou às Autoridades da Concorrência. No contexto do que estamos a discutir, trata-se de ser suficientemente grande para competir com rivais que não estão dentro da União Europeia. Estão fora dela e, aliás, são muito grandes.
“Queremos avançar com a União Bancária e a União dos Mercados de Capitais porque as duas se complementam. Precisamos de um setor bancário mais forte para apoiar os mercados e vice-versa. Concordamos com isto há mais de uma década, após a Grande Crise Financeira. Nessa altura, concordámos em quebrar o círculo vicioso entre a banca e a dívida soberana, mas não o concluímos, apesar de já terem passado mais de 10 anos. É nossa responsabilidade conjunta implementar o que acordámos antes que a próxima crise chegue. Não espero ver a crise enquanto estiver em funções, mas ela chegará em algum momento, e devemos estar preparados para ela com antecedência”, defende Maria Luís ao Expansión.
A questão que tem atrasado a União Bancária é a existência de um Fundo de Garantia de Depósitos europeu. Atualmente todos os Estados-membros têm uma os depósitos garantidos no máxima em 100 mil euros e Maria Luís diz que “queremos quebrar esta ligação entre os bancos e os Estados, pelo que precisamos de uma garantia comum, mais capaz de absorver potenciais choques. Existem diferentes sensibilidades sobre o assunto dentro da UE, mas não diria que há países a bloquear a garantia comum”.
“É ainda difícil encontrar um compromisso entre todos os países, e a memória da Grande Crise Financeira parece ter-se desvanecido um pouco, o que acarreta o risco de complacência. Mas não nos devemos esquecer do que aconteceu, porque foi muito complicado. O outro elemento que falta é a criação de um sistema de resolução comum para os bancos de pequena e média dimensão. Tal como existe um supervisor europeu no sector bancário”, realça a Comissária.
“Atualmente, existe arbitragem regulamentar entre os países da UE [com as empresas a procurarem a jurisdição mais favorável], e isso não deveria acontecer”, salientou ainda Maria Luís Albuquerque.
“Queremos ter a mesma supervisão em todo o lado. Em alguns casos, coordenar as regras de cada Estado pode ser suficiente. Noutras circunstâncias, pode ser mais eficaz transferir os poderes de supervisão para uma autoridade central. Estamos a consultar o mercado e, em seguida, lançaremos as nossas propostas. Pode fazer sentido supervisionar centralmente algo que seja significativo em tamanho ou operar além-fronteiras. Também pode fazer sentido numa área de mercado completamente nova, para não ter de criar 27 novas regulamentações.
Sobre se Bruxelas planeia criar novas restrições às vendas a descoberto, a Comissária respondeu que “a regulação das vendas a descoberto funcionou bem durante períodos de stress como a Covid. Talvez a transparência pudesse ser melhorada, mas não foi”.
