Mariana Mortágua: “O excedente não é uma prioridade; é uma obsessão sem sentido”

O Bloco de Esquerda (BE) considera que o excedente orçamental “não é uma prioridade”, mas “uma obsessão sem sentido” que não responde aos problemas dos portugueses. A deputada bloquista Mariana Mortágua considera que o maior risco para a sustentabilidade das contas públicas é a “estagnação económica” e a falta de “transformação e crescimento produtivo”.

“O excedente não é uma vitória dos portugueses. O excedente é uma escolha política errada. O excedente não é uma prioridade, é uma obsessão sem sentido. Os vários tipos de investimento são, sim, uma prioridade”, afirmou Mariana Mortágua, no último dia do debate da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) apresentada na Assembleia da República.

A bloquista defendeu que a proposta de OE 2020 “não responde às exigências deste novo ciclo” e que a “estagnação económica” é um dos principais riscos que este documento comporta. Mariana Mortágua salientou ainda que, nos dias de hoje, a precariedade “alastrou-se e afirmou-se de outras formas”, acentuando ainda mais as desigualdades sociais.

“Trocar um excedente caprichoso por transformações que as pessoas só vão sentir daqui a uns anos é a maior generosidade e a maior responsabilidade das decisões do presente”, sustentou. “O maior risco para a sustentabilidade das contas públicas e para o nosso futuro é a estagnação económica, a falta de transformação e crescimento produtivo que precisamos para gerar rendimentos, emprego e salários”.

Sublinhando que o BE não vai votar favoravelmente esta proposta orçamental, a deputada bloquista elencou algumas das medidas que deveriam ser constar na proposta, como o alargamento complemento solidário para idosos, a redução significativa das propinas e um investimento mais acentuado no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Este orçamento não responde às exigências deste novo ciclo e, por isso, não terá o nosso voto favorável, mas garantimos que o tentaremos melhorar medida a medida até ao último dia deste processo orçamental”, afirmou, considerando que “os orçamentos não se podem limitar a viver no passado e há muito pouco tempo para preparar o futuro”.

E acrescentou: “Só um contrato social renovado que fortaleça a confiança das pessoas nos serviços públicos, no papel redistributivo e solidário do Estado e impedir à extrema-direita de galgar sobre os destroços de uma União Europeia obcecada com regras orçamentais que inventou para se dividir”.