Mário Leite da Silva quer ser julgado em Portugal no caso Sonangol

Mário Leite da Silva, outrora homem forte dos negócios de Isabel dos Santos, quer ser julgado em Portugal e invoca caso de Manuel Vicente para pedir separação e transferência para Portugal do processo em que é arguido.

“A minha defesa não conflitua com a de ninguém. A Engenheira Isabel dos Santos, que é angolana, defender-se-á em Angola. Eu, que sou português, pretendo defender-me em Portugal. Apenas peço  que Angola, reconhecendo a soberania portuguesa tal como Portugal reconheceu a soberania angolana no processo de Manuel Vicente, aceite a transferência da minha parte no processo para o meu país. Já há um precedente, apenas peço tratamento igual”, sublinha Mário Leite da Silva em comunicado.

O gestor apresentou um requerimento ao Supremo Tribunal de Angola com um pedido de separação processual – ao abrigo da cooperação judiciária internacional – e um pedido de transferência do caso para a Justiça portuguesa, para que o processo em que é arguido possa correr, desde já, em Portugal.

O requerimento agora apresentado às autoridades angolanas foi enviado para conhecimento da
Procuradora Geral da República de Portugal, uma vez que foi pública a solicitação por esta entidade, às autoridades judiciárias angolanas, de certidão da acusação proferida.

Em causa está o processo-crime em que é acusada Isabel dos Santos e outros, por atos praticados no âmbito do projeto de reestruturação da Sonangol, entre os anos de 2016 e 2017.

Nomeadamente o facto de a justiça ter dado como provado que Isabel dos Santos, no dia em que foi exonerada de presidente da petrolífera angolana Sonangol, deu ordens para que lhe fossem transferidos parte dos dividendos da Esperaza, que detém uma participação indireta na Galp.

Apesar de ainda não ter sido pessoalmente notificado da acusação, Mário Leite da Silva antecipa-se ao avançar com este pedido às autoridades judiciais angolanas.

Neste requerimento, com data de 26 de fevereiro, o gestor argumenta que para além de se verificarem, no caso, todos os requisitos legais para a delegação do processo, o pedido é ainda legitimado pelo princípio da reciprocidade, acionado em 2018, no caso em que é arguido Manuel Vicente, ex-vice-Presidente de Angola. A aplicação deste critério foi então reconhecida por ambos os Estados.

O requerimento apresentado pelo gestor inovoca ainda que também no caso de Manuel Vicente houve outras pessoas implicadas, o que não só não impediu a transferência do processo para Angola, como permitiu o julgamento de arguidos portugueses em Portugal.

Ao longo dos últimos quatros anos, Mário Leite da Silva apresentou vários requerimentos – aos quais juntou  vária documentação – e nunca obteve qualquer resposta das autoridades angolanas.

O gestor quer defender-se, desde já, e pondera hipótese de requerer uma instrução em Portugal.