Mark Kirkby: “Novo Governo deve pensar no modelo institucional da DGEG”

O licenciamento de projetos renováveis tem sido um grande desafio. Como olham para este tema?
Está a haver um esforço de contratar e capacitar a DGEG [Direção-Geral de Energia], mas é muito difícil uma direção-geral conseguir atrair pessoas qualificadas e bem pagas. Apesar de se notar uma melhoria recente, é ainda um problema muito grave. Devia haver uma solução disruptiva, porque a DGEG é uma autoridade de energia que lida com o licenciamento de projectos de milhões. São muitos projetos, com metas de transição energética muito ambiciosas, que caem todos na secretária da DGEG, que é uma direção-geral com limitações de tutela financeira do Ministério das Finanças, limitações da contratação, limitações ao que se pode pagar às pessoas, limitações procedimentais. O futuro Governo devia pensar no modelo institucional da DGEG: uma agência ou uma empresa pública, mas um veículo que lhe dê outro tipo de flexibilidade.

E as autoridades ambientais?
Paradoxalmente, as autoridades ambientais, que são as principais interessadas na transição energética, muitas vezes são muito rígidas. O ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e Florestas] é um terror. Mesmo a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], é também de uma grande rigidez. Já as câmaras, apesar das contrapartidas que hoje em dia estão previstas na lei, fecham as portas sistematicamente e dificultam os processos de licenciamento, quer dos parques, quer das linhas, o que é outro problema grave.

Como têm reagido os vossos clientes?
Temos clientes investidores que numa primeira fase aparecem com entusiasmo porque realmente os projectos são atrativos e há uma grande aposta do Governo no solar em termos políticos e em termos de legislação. Mas depois, ao fim de anos de frustrações a licenciar projectos, acabam por escolher, numa segunda fase, outras paragens e divergência por outros países da Europa. Estou essencialmente a falar dos projectos maiores.

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