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Marques Mendes diz que CGD liderará sindicato bancário para financiar o Novo Banco

Luís Marques Mendes, revelou este domingo que a injeção do Fundo de Resolução no Novo Banco vai ser possível através do empréstimo de um sindicato bancário, que será liderado pela CGD. O comentador revelou que não houve qualquer conversa entre o BCP e o Governo para uma fusão com o Montepio. O JE confirmou que Miguel Maya não falou com João Leão sobre uma integração do Banco Montepio.
27 Setembro 2020, 22h16

O comentador da SIC, Luís Marques Mendes, revelou este domingo que a injeção do Fundo de Resolução no Novo Banco vai ser possível através do empréstimo de um sindicato bancário, que, segundo revelou, será liderado pela Caixa Geral de Depósitos.

Marques Mendes considera que o Orçamento de Estado de 2021 vai ser aprovado, mas lembrou a exigência do Bloco de Esquerda de “nem mais um euro para o Novo Banco”. O Bloco começou por dizer que não quer que o OE inscreva uma verba a título de empréstimo ao Fundo de Resolução, para este injectar no Novo Banco no âmbito do Acordo de Capitalização Contingente (CCA). “Aí o BE já ganhou, porque é publico e notório que o Governo não vai colocar um euro no Orçamento de Estado para o Novo Banco”, afirmou Marques Mendes.

Tentando descortinar o artigo de Francisco Louçã no Expresso – em que o fundador do Bloco diz que “o Governo prepara-se para propôr no Orçamento que continue o pagamento ao Novo Banco até se esgotar os 3,9 mil milhões estabelecidos no contrato” – o comentador referiu que o Bloco de Esquerda, não só quer impedir que haja uma verba inscrita no OE do próximo ano para empréstimo ao Fundo de Resolução, como quer que o Governo proíba o Fundo de Resolução de cumprir o acordo de capitalização contingente e injete os últimos 912 milhões de euros que faltam ao mecanismo para capitalizar o banco.

“Essa é uma condição [a existir] que não é possível de cumprir porque o Governo não pode rasgar um contrato que outra entidade assinou”, lembra Marques Mendes. Nenhuma lei da República pode revogar este contrato e por isso, “se o Fundo de Resolução for buscar dinheiro a outro lado ninguém o pode impedir”, diz.

“Neste momento já há uma espécie de sindicato bancário, uma espécie de comissão dos quatro bancos principais, liderada pela Caixa Geral de Depósitos, que já está a negociar ir buscar dinheiro a bancos cá dentro para financiar o Fundo de Resolução”, revelou Marques Mendes.

“E aqui chegado, se o Bloco quer que se proíba que o Fundo de Resolução financie o Novo Banco isso é ilegal e impossível e daria azo a processos judiciais”, disse. “Também não é possível que o Fundo de Resolução não conste nos mapas do Orçamento de Estado, porque se trata de uma entidade pública”, disse.

Independentemente de o Estado emprestar ou não dinheiro ao Fundo de Resolução, a totalidade do capital injetado pelo Fundo de Resolução no Novo Banco para 2021 contará para o défice porque se trata de uma entidade pública.

Esta noticia revelada pelo comentador vem de encontro à notícia do Expresso deste sábado, que dá conta que o primeiro ministro, António Costa, chamou o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Fernando Faria de Oliveira, para o sensibilizar da necessidade de ser a banca a fazer o empréstimo ao Fundo de Resolução em 2021 para injetar no Novo Banco por conta das perdas de 2020. Essa preocupação foi manifestada, segundo o semanário, ainda em Agosto.

António Costa está preocupado com a falta de margem política para inscrever no Orçamento do Estado para 2021 a verba que o Fundo de Resolução terá de injetar no capital no Novo Banco e quer evitar que o problema do Novo Banco, por falta de capitalização, se alastre ao sistema financeiro nacional.

A esquerda política, nomeadamente o Bloco de Esquerda, já avisou o Executivo de que não aceita que o Estado inscreva uma transferência de dinheiro público para o Novo Banco, via Fundo de Resolução, que, a acontecer, inviabilizará a aprovação do próximo Orçamento do Estado por parte dos bloquistas.

O Estado assinou um acordo com o Fundo de Resolução, assinado aquando da venda do Novo Banco à Lone Star, nos termos do qual se comprometeu a emprestar, todos os anos, até 850 milhões de euros.

O valor das perdas registadas no Novo Banco em 2020 só serão conhecidas no final deste ano. Nas contas do primeiro semestre, a instituição liderada por António Ramalho, revelou que, até junho de 2020, a necessidade da chamada de capital somava 176 milhões de euros.

Marques Mendes acha que mesmo que o BE chumbe, o Orçamento de Estado de 2021 vai passar porque “o PSD vai viabilizá-lo na 25ª hora”, em nome da estabilidade política em plena crise de pandemia. “O país não pode acrescentar uma crise política à crise de saúde, económica e social que está em curso. O normal será a viabilização à esquerda”, adianta.

Não há conversas para a fusão Montepio/BCP

Luís Marques Mendes falou ainda da notícia do Expresso sobre a hipotética fusão do BCP com o Montepio.

Ao contrário do que avançou o semanário, o comentador diz que apurou que “contactos entre BCP e Montepio ainda não houve; e que contactos do BCP com o Ministério das Finanças ou com o Ministro das Finanças sobre o tema Montepio também não houve”.

Mas Marques Mendes considera que “não é de excluir essa hipótese de hoje para amanhã. Ela faz sentido e operações de fusões e concentrações na banca são a tendência actual da Europa. Basta olhar para Espanha”.

O Jornal Económico confirmou que Miguel Maya, presidente do BCP, nunca falou com o Ministro das Finanças sobre uma possível integração do Banco Montepio. Aliás o Banco Montepio é o principal ativo da Associação Mutualista Montepio Geral e o garante das poupanças dos mais de 600 mil associados.

O tema da hipotética fusão do BCP/Montepio. Este assunto surgiu à baila quando o comentador se referiu sobre o Plano de Recuperação e Resiliência. Marques Mendes, diz que, entre outras coisas, faz falta um programa de apoio à concentração empresarial, ao processo de fusões e aquisições. Isto porque as PME são o núcleo duro. Mas defende que é preciso ganhar músculo, ganhar escala, ganhar competitividade.

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