O economista Alfredo Marvão Pereira afirmou esta sexta-feira que o imposto sobre o carbono é um “imposto encapotado” e precisa de ser reformulado. Alfredo Marvão Pereira considera que é urgente mitigar os efeitos adversos do imposto, cujos benefícios do ponto de vista ambiental vêm com custos para a macroeconomia e justiça social.

Num discurso feito no 10.º Encontro da Elecpor – Associação portuguesa das empresas do setor elétrico, Alfredo Marvão Pereira defendeu que, nem nos cenários mais otimistas, a subida dos preços dos combustíveis fósseis e a evolução de eficiência energética seriam suficientes para chegar perto dos objetivos de descarbonização definidos para 2020.

“Todos os caminhos para uma descarbonização ‘a sério’ passam por um imposto sobre o carbono ‘a sério’, conjugado com a criteriosa aplicação das receitas fiscais que dele resultam”, afirmou o economista, no 10.º Encontro da Elecpor – Associação portuguesa das empresas do setor elétrico, que decorreu esta sexta-feira. “O imposto sobre o carbono que temos não tem nada a ver com o imposto sobre o carbono que precisamos para descarbonizar ‘a sério'”, frisou.

O imposto sobre o carbono sendo um imposto não deixará de ter efeitos macroeconómicos adversos, como a eventual penalização de grupos de rendimentos mais baixos, segundo Alfredo Marvão Pereira. No entanto, o economista acredita que a reciclagem de receitas permitiria mitigar os efeitos adversos de um imposto sobre o carbono em Portugal.

“A rigorosa e criteriosa reciclagem das receitas do imposto sobre o carbono pode mitigar e mesmo reverter os efeitos adversos do ponto de vista da competitividade, emprego, crescimento e justiça social, ao mesmo tempo mantendo a neutralidade das receitas fiscais e, portanto, respeitando os objetivos da consolidação orçamental”, sustentou.

Mas Alfredo Marvão Pereira sublinha que é preciso que o imposto sobre o carbono seja completamente reformulado e aplicado sem quaisquer isenções ou exceções. Além disso, o economista defende que a criação do imposto deveria ser acompanhada com uma campanha pública intensiva de mobilização e esclarecimento “de modo a tornar claro os objetivos destas políticas do ponto de vista ambiental, económico, social e orçamental”.

Alfredo Marvão Pereira deixou ainda críticas à falta de transparência com que este imposto foi aplicado. “Sempre que perguntei o valor deste imposto, incluindo no Ministério da Economia, ninguém me sabe dizer. Se isto não é um importo deliberadamente encapotado, não sei o que é”, afirmou.