Matos Fernandes: “Ministério do Ambiente está muito bem preparado” para o Plano de Recuperação e Resiliência

O ministério do Ambiente e da Ação Climática “está muito bem preparado” para os milhões de euros que virão da Europa e que serão canalizados para o Plano de Recuperação e Resiliência.

As palavras são do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, que esta manhã discursou na sessão de abertura da “Portugal Smart Cities Summit 2020”, organizado pela Fundação AIP e do qual o Jornal Económico é media partner.

O ministro argumentou que o ministério que lidera é um ministério com “agendas claras” e “quem tem agendas tem uma vantagem muito grande quando se trata de ter gratas surpresas porque vem aí dinheiro”.

“Temos absoluta consciência que estamos muito bem preparados para o que aí vem. E o que aí vem é que vamos passar de 3,3 mil milhões de euros para quase dez mil milhões de euros de possibilidade de investimento, ou seja, vamos praticamente triplicar as verbas que vão ser canalizadas para a ação climática, ainda antes da opção das políticas portuguesas”, disse João Matos Fernandes.

Para o ministro, o investimento na ação climática é sinónimo de investimento em mobilidade, energia e sobretudo eficiência energética, nova política de paisagem e de produção da biodiversidade, entre outros.

Políticas do território fundamentais para o futuro do país

João Matos Fernandes reconheceu que “Portugal tem de ter um programa completo para saber valorizar o território, que é um enorme fator de riqueza” e reforçou que o território será a “grande aposta” do que o país vai “fazer nos anos mais próximos”. “O território tem de ser a matriz de todas as políticas”, reforçou o ministro.

Antes de o ministro, falou António Almeida Henriques, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que disse que Portugal “é um país a duas velocidades”.

“Cerca de 70% da população residente do continente está hoje na faixa costeira, em 50 km do país, com uma densidade populacional média a rondar os 350 habitantes por km2, com a densidade populacional média no interior do país é 90 habitantes por km2”, disse António Almeida Henriques.

E prosseguiu com as disparidades entre o interior e o litoral de Portugal: “no decurso do século XXI, a população residente no continente reduziu em 0,5%; todavia, no interior, diminuiu em 10,9%, o que é de facto assustador”.

O dirigente associativo disse que “é importante retermos estes dados” porque são “o ponto de partida que temos” antes de chegarem os fundos da Europa. E sublinhou desafio que se coloca neste momento: “vamos continuar a agravar estes indicadores ou vamos aproveitar este período que estamos a viver para conseguirmos responder aos desafios dos territórios, através da tecnologia, e entrarmos num processo de retoma”.

Almeida Henriques apresentou ainda outro facto. Portugal já recebeu 102 mil milhões de euros através dos fundos europeus, mas “a verdade é que o processo de coesão territorial não se verificou”.

Logo no início da sua intervenção, o ministro do Ambiente e da Ação Climática disse que “[n]este estranho momento que vivemos, tem de se acelerar o caminho no sentido de políticas mais próximas e de garantir que a sustentabilidade é um factor de riqueza do nosso país”.

Para o futuro, e para canalizar os fundos europeus — parte a fundo perdido, parte a título de empréstimo da União Europeia — em investimentos diversos, Portugal terá um plano “em duas partes” do ponto de vista da sua tipologia, afirmou João Matos Fernandes.

De um lado, estarão os projetos de maior dimensão financeira, que serão “os mais fáceis de concretizar”, disse o ministro. E exemplificou: “se nos derem mil milhões para o metro, com mais ou menos empreitada, com mais ou menos atrasos, nós investimos mil milhões e as linhas de metro estão feitas. Estes são os projetos para os quais nós estamos preparados”.

Do outro lado, estarão os projetos “transformacionais” que são “absolutamente fundamentais”. “Estou a falar de coisas do domínio da eficiência energética, da bioeconomia, de um novo olhar sobre as embalagens, de projetos que de uma vez por todas eletrifiquem a mobilidade associada ao e-commerce”, entre outros, disse o ministro.

Para estes, “o ministério do Ambiente vai ter de encontrar as parcerias certas muito depressa. Já estamos a trabalhar nisso, já temos parcerias feitas”, concluiu João Matos Fernandes.