Máximo histórico: Almofada da Segurança Social supera os 20 mil milhões

A almofada de segurança das pensões em Portugal atingiu um máximo histórico. O O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) superou pela primeira vez o valor de 20 mil milhões de euros.

A marca histórica foi atingida em setembro de 2019 pela primeira vez desde que foi constituído, há 20 anos. Esta marca histórica corresponde a 9,9% do PIB português, que rondou os 200 mil milhões de euros em 2018.

Este marco foi anunciado esta quinta-feira, 5 de setembro, pelo ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social (MTSSS).

Num cenário teórico, 0s 20 mil milhões permitiram cobrir totalmente o pagamento de pensões do regime previdencial em Portugal durante 18,5 meses, caso não existissem quaisquer receitas durante este período, destaca a tutela.

Em dezembro de 2015, o valor do FEFSS atingia os 14.097 milhões de euros, tendo registado um aumento de seis mil milhões desde então.

O reforço do FEFSS tem sido uma prioridade deste Governo, nomeadamente através da aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a consignação ao FEFSS da receita do Adicional ao IMI, desde 2017, e da receita de uma parcela do IRC, desde 2018.

O Governo destaca que o FEFSS tem sido reforçado devido à aposta na diversificação das fontes de financiamento, através da consignação ao fundo da receita do adicional do IMI desde 2017, e da receita de uma parcela do IRC, desde 2018.

“Por outro lado, importa notar que as tradicionais fontes de financiamento, designadamente uma parcela do valor das quotizações dos trabalhadores por conta de outrem, os saldos do sistema previdencial e a rentabilização do património da Segurança Social, permitiram aumentar este reforço, num contexto de crescimento sólido e sustentado das receitas de contribuições resultado do aumento do emprego e da massa salarial”, destaca o ministério tutelado por Vieira da Silva.

O Orçamento do Estado para este ano previa que o FEFSS ficasse nos 17.583 milhões de euros. Assim, “dados os valores atuais, muito superiores, é de esperar um novo acréscimo no horizonte de sustentabilidade do FEFSS”, argumenta a tutela.

O FEFSS tem por “objetivo assegurar a estabilização financeira de sistema contributivo de Segurança Social, constituindo-se como uma reserva. Esta reserva visa cobrir, em caso de necessidade, despesas previsíveis com pensões, designadamente em períodos em que a receita contributiva seja inferior à despesa contributiva, não tendo nunca sido utilizada”, explica a tutela.