“’Mais Habitação’? Medidas não ajudam nada o mercado nem a oferta”, destaca João Duque

Artigo originalmente publicado no caderno NOVO Economia de 24 de junho, com a edição impressa do Semanário NOVO.

Como olha para a evolução dos preços da habitação e quais os principais motores impulsionadores?
A sensação que tenho é que não deve haver grande alteração nos preços, a pressão pela procura externa deve continuar muito forte. Agora internamente, dá a ideia de que as pessoas vão ter cada vez mais dificuldade e vai haver um abaixamento da procura. Com tantas alterações e expectativas que estão aí geradas, eu acho que deve haver uma retração na oferta, porque os proprietários devem estar à espera para ver como é que se fecha isto, e portanto isso continua a fazer pressão nos preços. Por isso é que eu acho que estas medidas anunciadas , até começarem a efetivar-se, não ajudam nada o mercado nem a oferta. É assim, se a procura externa continua alta e se a procura interna fizer reajustar os proprietários, os preços devem continuar a subir.

De que forma as medidas do pacote de habitação estão ou vão contribuir para esta realidade?
Até agora contribuem com uma redução da oferta porque quando se fazem grandes mexidas no mercado anuncia-se muita coisa e se assustam os proprietários. Está a haver muitas transações das pessoas para tentarem fugir da rede onde vão ser apanhadas. Portanto querem fazer-se proprietários e passarem as casas para pessoas que possam estar em circunstância de não serem apanhados pelas regras e pela lei. Não é que essas casas vão parar ao mercado, mas é apenas para tentar alterar o proprietário e assim resolver o problema.

Como vê os critérios de elegibilidade do apoio às rendas?
Não vai apoiar muita gente. Os valores que já vimos não fazem grande diferença para a classe média vão fazer para a classe muito baixa, mas não para a classe média e portanto aquilo que é o sufoco a ânsia que havia na maior parte da classe média. Também não responde à habitação para os jovens se deslocarem, para estudar. Estas medidas feitas de forma não consensual e populista fazem estragar o mercado.

O Ministério da Habitação fala em mais de 20 mil inquilinos que ainda não receberam ou ainda não estão legíveis para este apoio por dificuldades na validação do IBAN. Que sinal passa ao mercado?
Ainda não consegui perceber porquê. São pessoas que não tem nada no sistema de administração pública. Ou então é a proteção de dados que mete isto tudo e que atrapalha, mas não sei se isso é verdade ou se são as pessoas que simplesmente não declaram os IBAN porque não querem que o Estado tenha acesso ao número da conta .

A esquerda pede a redução das rendas e do preço das casas. O próprio PS propõe medidas, nomeadamente nas taxas do próprio alojamento local. Que impacto pode ter esta situação?
Se mexem muito no Alojamento Local (AL) esqueçam o turismo português porque o AL tem sido um fator muito importante. Os não residentes não vão vir para Portugal para ir para hotéis, porque são mais caros e, portanto, o AL atraiu um tipo de turismo que era importante porque despende menos no alojamento e potencialmente mais em outras coisas. Se mexem aí são capazes de destruir parte da capacidade de atracção e da instalação dos não residentes. Não vejo as pessoas muito satisfeitas. A sensação que tenho é que acabam por retraírem-se e isso vai aumentar ainda mais as dificuldades dos potenciais inquilinos. Fico sempre com essa sensação. Prefiro ter uma casa vazia do que ter uma com problemas. Não acredito que sejam soluções estáveis para o problema.

Com este aumento dos juros até que ponto é que as pessoas vão poder esperar?
Quem não pode arranjar casa fica a viver em casa dos pais. Agora, naturalmente, a procura tenderá a cair. Há aqui dois fatores que são importantes a taxa de juro e o alojamento que não está aparecer em quantidade. Não vejo que os valores tenham estado a baixar pelo contrário. Os inquilinos também têm prazos para deixar as casas no mercado à procura de clientes, portanto não baixam, ficam à espera e pronto. E portanto isto não resolve o problema a curto prazo de reduzir o aumento dos preços. Por isso eu acho que vai continuar nos valores em alta.