Medidas extraordinárias do PT 2020 vão permitir manter 776 milhões de euros na economia

As medidas extraordinárias de apoio, avançadas no âmbito do programa Portugal 2020, perante a Covid-19, vão ter um impacto global, para empresas e outros beneficiários, de 776 milhões de euros, montante que vai permanecer na economia portuguesa.

“O impacto, naquilo que se refere às empresas é de 475 milhões de euros […], a que se juntam 301 milhões de euros para outros beneficiários, somando um total de 776 milhões de euros, que vão continuar na economia”, avançou o secretário de Estado do Planeamento, em declarações à Lusa.

Conforme explicou José Gomes Mendes, em causa estão um conjunto de medidas para dar resposta à pandemia, como a promoção do pagamento das despesas em trânsito, “encurtando a cadeia de verificação” até ao reembolso.

Por outro lado, vai ser instituído o diferimento das prestações de reembolsos de incentivos por 12 meses.

“Sabemos que há um conjunto de despesas já suportadas pelas empresas e que correspondem a iniciativas, ações ou eventos cancelados devido à covid-19, nesses casos são ainda elegíveis para reembolsos”, apontou.

Adicionalmente, devido à pandemia, um conjunto de projetos não vai conseguir cumprir os prazos programados, porém, tendo em conta que em causa está um motivo considerado “de força maior”, não imputável aos beneficiários, vai ser autorizada a sua reprogramação.

Já as ações de formação previstas, no âmbito deste programa, poderão decorrer sem o número mínimo de formandos normalmente exigido.

De acordo com o secretário de Estado do Planeamento, as “bolsas de formação e reabilitação profissional e medidas ativas de emprego” vão continuar a ser pagas, “independentemente de as ações terem sido ou não suspensas”.

José Gomes Mendes indicou ainda que vão ser suspensas algumas medidas em curso no Portugal 2020, como a bolsa de recuperação, recentemente anunciada.

“A ideia da bolsa se recuperação é [analisar] os projetos desconformes, que não arrancam, que não têm a execução no nível previsto, dando um período para que os responsáveis justifiquem [o atraso] e depois, mediante essa justificação, deixar ou não cair os projetos. Vamos continuar a fazer o acompanhamento, mas não vamos comunicar a descontinuação do projeto. Não devemos dizer, nesta fase, que os projetos não conseguem recuperar”, justificou o secretário de Estado do Planeamento.

Independentemente da implementação destas medidas, que não vão obrigar a realocação de verbas do programa, será continuado o trabalho de execução e de gestão dos fundos comunitários, garantiu à Lusa.

Em comunicado, o ministério liderado por Nelson de Souza sublinhou que, tendo em conta o momento atual, “é importante transmitir uma mensagem de tranquilidade junto dos milhares de promotores de que tudo se fará para que, mesmo com as limitações impostas […], continuem a desenvolver os projetos, ainda que a ritmos e de forma diferente”, criando condições para a recuperação da economia e a criação de empregos.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 142.300 são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 140 mortes, mais 21 do que na véspera (+17,6%), e 6.408 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 446 em relação a domingo (+7,5%).

Dos infetados, 571 estão internados, 164 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril. Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.