Medina anuncia IVA 0% para cabaz de bens essenciais (com áudio)

O ministro das Finanças anunciou esta sexta-feira que o IVA aplicado aos bens alimentares essenciais vai passar a ser 0%, estando em curso negociações com o sector da distribuição e com o sector da produção para garantir que este alívio fiscal tem tradução efetiva nos preços ao consumidor. Esta redução custará 410 milhões de euros aos cofres do Estado e estará em vigor entre abril e outubro, isto é, durante seis meses.

“Conhecemos há poucos os resultados finais das contas públicas. É, pois, tempo de comunicar ao país as medidas que podemos tomar para apoiar as famílias, neste momento”, afirmou Fernando Medina, no arranque da conferência de imprensa sobre as novas ajudas.

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“Dirijo-me em particular aos trabalhadores e aos pensionistas, que vivem com o salário contado”, acrescentou o governante, reconhecendo que a escalada dos preços e dos juros criou dificuldades a milhões de portugueses.

Uma das medidas pensadas para dar resposta a estas dificuldades é a redução do IVA dos alimentos essenciais para 0%, anunciou o ministro das Finanças, confirmando os sinais que já tinham sido dados pelo primeiro-ministro. Atualmente, o IVA dos bens essenciais é de 6%.

O objetivo da redução agora anunciada é, observou o mesmo responsável, diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos com a alimentação das famílias.

No último ano, o Governo rejeitou repetidamente esse alívio fiscal, receando que, a avançar, fosse absorvido pela cadeia de valor e não se refletisse no preço disponibilizado aos consumidores. Agora, decidiu, contudo, mostrar abertura nesse sentido, estando a negociar com a produção e distribuição para que a baixa do IVA chegue mesmo ao bolso dos portugueses.

“Estamos a trabalhar num acordo com os sectores da produção alimentar e distribuição alimentar para conseguirmos em conjunto dar uma resposta, que se traduza na redução do preço num cabaz de bens a definir”, esclareceu Fernando Medina, que disse esperar que o entendimento fique fechado na próxima semana.

De notar que esta redução do IVA dirige-se a determinados produtos (o cabaz concreto está ainda a ser afinado, mas terá por base uma alimentação saudável e os itens mais vendidos), não havendo discriminação em função das várias marcas.

Aos jornalistas, Fernando Medina disse ainda que continua a defender que o alívio do IVA por si correria o risco de não ter impacto no bolso dos portugueses, mas frisou que com base num acordo acredita que funcionará. “Temos confiança que vamos chegar a acordo. Só ao unirmos esforços é que conseguiremos fazer baixar os preços de um conjunto de bens”, salientou.

A par desta redução para 0% do IVA dos bens essenciais, que custará 410 milhões de euros, o ministro anunciou um apoio direto aos produtores agrícolas, cujo impacto orçamental será de 140 milhões de euros. Esta medida serve para ajudar os produtores a fazerem face ao aumento dos custos de produção e será colocada no terreno ao longo de 2023.

Além deste alívio fiscal, foi anunciado esta sexta-feira um aumento salarial adicional para os funcionários públicos e um novo apoio social para as famílias mais vulneráveis de 30 euros por mês (pagos trimestralmente), que pode ser majorado em 15 euros mensais por cada dependente.

Atualizada às 14h16