Médio Oriente: Portugal contra proposta de Borrell para suspender diálogo político com Israel

O Governo português disse hoje estar contra a proposta do chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, para suspender o diálogo político com Israel face aos ataques em Gaza, vincando que “não é o momento ideal”.

A posição do executivo português foi transmitida em Bruxelas pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, que argumentou com “motivos de substância”, uma vez que Lisboa considera que o diálogo “é positivo”, mas também com “motivos de ‘timing’, num momento “em que há uma transição ao nível do executivo da UE”.

“Neste momento, nós consideramos (…) que é importante preservar o diálogo político”, declarou.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de um Conselho de Negócios Estrangeiros, no qual Josep Borrell apresentou sem sucesso esta proposta de suspensão do diálogo político com Telavive, a responsável salientou que, de momento, “a posição é esta”, recordando que Portugal, “em várias circunstâncias em que discorda de governos e de ações de governos, continua a manter o diálogo político”, nomeadamente mantendo representação diplomática nesses países.

“Sobre o Médio Oriente, Portugal tem tido uma posição de equilíbrio que, se por um lado, tem condenado algumas ações do Governo de Israel (…), também é verdade (…) mantém uma posição coerente de considerar que é sempre positivo manter um diálogo político, até porque o diálogo político nos permite também tentar influenciar a posição de todas as partes envolvidas”, adiantou Inês Domingos.

Hoje, à chegada à reunião na capital belga, o chefe da diplomacia europeia defendeu uma maior pressão sobre Israel, através de uma proposta para suspender o diálogo político com Telavive, de forma a acabar a guerra com o grupo islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza, por não ver “hipótese de isso acontecer”.

Josep Borrell frisou não ter “mais palavras” para classificar a guerra em Gaza, quando segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) já se registaram cerca de 44 mil mortos, 70% dos quais mulheres ou crianças, e a maioria das infraestruturas do território palestiniano foram destruídas.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram hoje a proposta do chefe da diplomacia europeia para suspender o diálogo político com Israel, nas disposições do acordo de associação sobre direitos humanos, mas por ser um tema fraturante entre os 27 Estados-membros do bloco não foi possível alcançar um consenso.

O chefe da diplomacia comunitária cumpriu, ainda assim, a sua promessa de levar esta questão à última reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros por si presidida, antes de passar o testemunho à estónia Kaja Kallas.

De acordo com os relatórios de organismos internacionais independentes, existem razões para acreditar que Israel está a violar os direitos humanos e o direito humanitário internacional nas suas ofensivas em Gaza e no Líbano.

O diálogo político entre a UE e Israel está previsto no quadro de associação entre Bruxelas e Telavive.

A proposta de suspensão do diálogo político não significa, no entanto, a suspensão do acordo de associação ou do Conselho de Associação com o país.

A guerra lançada por Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza, após o ataque terrorista desta organização em 07 de outubro de 2023 no sul do território israelita, continua a ameaçar alastrar-se a toda a região do Médio Oriente, tendo já feito pelo menos 43.736 mortos (quase 2% da população do enclave), entre os quais mais de 17.000 menores, e 103.370 feridos, além de mais de 10.000 desaparecidos, segundo a ONU.