Mercado de capitais deve ser alternativa “viável e atraente”, diz presidente da CMVM

A presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriela Figueiredo Dias, considerou esta quinta-feira que o mercado de capitais deve apresentar-se como uma alternativa “viável e atraente” de financiamento da economia real.

A responsável falava na conferência anual do Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Sector Financeiro (CIRSF), onde alertou para os riscos do aumento do crédito malparado após o fim dos apoios públicos e consequente diminuição do crédito na economia.

“Olhando para o futuro, parece altamente provável que os níveis de dívida permaneçam altos, as perspetivas de crescimento real permaneçam incertas, e que possamos observar correções significativas do mercado”, disse.

Gabriela Figueiredo Dias citou, a propósito, a situação do chinês Evergrande que veio relembrar os riscos das economias, “mesmo que os seus efeitos sejam, pelo menos por enquanto, circunscritos principalmente aos mercados asiáticos”.

Assim, embora não sejam esperadas interrupções no setor bancário — uma vez que os bancos entraram na crise atual em melhor forma do que em 2008 — “é provável que a descontinuação das medidas de apoio público traga mais empréstimos não realizados que, por sua vez, possam induzir o aperto de crédito nas nossas economias”, disse.

“É, portanto, de extrema relevância afirmar o papel do mercado de capitais como uma fonte alternativa viável e atraente de financiamento para a economia real”, disse a presidente da CMVM, sublinhando que um setor financeiro não bancário em crescimento traz não apenas novas opções de financiamento, mas também, do ponto de vista macroprudencial, benefícios em termos de aumento da partilha de riscos em todo o sistema financeiro.

“Estando bem cientes dos riscos e vulnerabilidades, acredito que este pode ser um momento fundamental para os mercados de capitais na Europa, impulsionando uma União de Mercado de Capitais que coloca os investidores a retalho nas suas prioridades”, acrescentou.

Com o aumento da taxa de poupança global na União Europeia, mas também a perda de rendimentos de muitos famílias, a responsável receia que, “em muitos casos, a descontinuação das medidas de apoio público resultará em diferenças financeiras e de rendimentos agravadas entre investidores e empresas”.

Isso significa que, sem uma forte recuperação económica, os investidores mais impactados pela crise enfrentam o risco de serem deixados para trás, disse.

Para Gabriela Figueiredo Dias, será, por isso, “essencial” que os investidores ofereçam alternativas adequadas de poupança, com bons retornos e que cumpram as suas metas de investimento, como é o caso de aumentar a poupança para a reforma que respondam aos desafios demográficos que estão por vir na União Europeia.

Na sua intervenção, a responsável referiu o aumento significativo da incerteza no que diz respeito ao ritmo de recuperação económica e ao comportamento dos mercados, devido à “heterogeneidade das capacidades financeiras dos agentes económicos nos diferentes países, regiões e setores económicos no rescaldo da pandemia”.

“Diante desses desafios, uma recuperação equilibrada com um forte papel para o mercado de capitais é fundamental”, concluiu.

A maioria das moratórias de crédito terminam hoje, tendo os clientes de retomar o pagamento das prestações dos empréstimos a partir de outubro, designadamente créditos à habitação, podendo muitos não ter capacidade para o fazer.

Clientes particulares que tiveram significativos cortes de rendimento (pois perderam emprego, tiveram de reduzir as suas atividades ou viram salários reduzidos, por exemplo, por terem deixado de ter horas extra) ou empresas cujas atividades ainda não recuperaram estarão entre os que terão dificuldades em retomar o pagamento das prestações ao banco.

O decreto-lei do Governo, que saiu em agosto, diz que os bancos devem ser diligentes na sinalização de clientes em dificuldades e apresentar melhorias das condições contratuais nos créditos de clientes que beneficiaram das moratórias públicas (as moratórias privadas já acabaram anteriormente), facilitando o seu pagamento.