Mercado de leilões judiciais de imóveis ganha relevância

As chamadas vendas judiciais de imóveis em Portugal podem oferecer uma porta de entrada para compradores com orçamento mais restrito, mas implicam riscos e exigem diligência. Segundo recente informação do ComparaJá, estes processos judiciais permitem a aquisição de casas ou terrenos por ordem do tribunal, normalmente para saldar dívidas do proprietário, muitas vezes hipotecas vencidas.

Os leilões judiciais ocorrem tanto presencialmente quanto em plataformas online, como a e‑Leilões, favorecendo a participação de um público mais amplo.  Para garantir a integridade das propostas, é exigido, por norma, um depósito inicial. Além disso, os organizadores devem apresentar todas as condições do imóvel, incluindo estado de conservação e encargos pendentes. 

Uma vertente significativa deste mercado são os leilões de casas penhoradas: imóveis cujo proprietário não cumpriu obrigações financeiras e, por isso, foram penhorados para amortizar dívidas. Com frequência, estes imóveis são vendidos abaixo do valor de mercado, mas podem trazer obrigações ocultas, como obras por fazer ou dívida fiscal associada (p. ex. IMI), que recaem sobre o comprador. 

Para participar, os interessados devem registar-se na plataforma do leilão, apresentar lances em tempo real e, caso arrematem o imóvel, proceder ao pagamento nos moldes definidos (por exemplo, transferência bancária ou multibanco). 

Outra oportunidade reside nas chamadas casas do banco: imóveis retomados pelos bancos após incumprimento, colocados à venda com condições mais competitivas. Em muitos casos, há financiamento até 100% e incentivos, como descontos ou isenção de taxas.

Para os compradores, as vendas judiciais de imóveis apresentam várias vantagens, como preços potencialmente inferiores aos valores de mercado, maior transparência, dado que o processo judicial exige a divulgação de dívidas e encargos associados ao imóvel, e financiamento facilitado, sobretudo em leilões de imóveis bancários. Por outro lado, existem desafios importantes: a complexidade legal e burocrática do processo de leilão, a possibilidade de encargos adicionais, como obras ou dívidas fiscais e legais, e o risco de o imóvel estar ocupado, o que pode implicar procedimentos adicionais para a sua desocupação.

As vendas judiciais de imóveis em Portugal constituem uma alternativa interessante para investidores ou compradores dispostos a assumir riscos calculados. No entanto, é essencial fazer uma avaliação rigorosa, tanto legal quanto financeira, antes de avançar.