Metro de Lisboa lança concurso de 450 milhões para construção da linha violeta

O Metropolitano de Lisboa lançou esta sexta-feira um concurso público internacional, no valor de 450 milhões de euros (mais IVA). Em vista está a construção do Sistema de Metro Ligeiro de Superfície entre Loures e Odivelas, que vai constituir a chamada linha violeta.

Num comunicado enviado às redações, o Metropolitano de Lisboa faz saber que o concurso foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), nos termos do regime fixado no Código dos Contratos Públicos. Em causa está a contratação das “componentes de conceção e construção da infraestrutura do reordenamento urbano envolvente, fornecimento de veículos tipo LRV-Light Rail Vehicle e prestação de serviços de manutenção da infraestrutura ferroviária e dos veículos”.

A partir desta data, os concorrentes têm um prazo de 120 dias (quatro meses) para a apresentação de propostas. O preço base estabelecido, a que acresce o IVA, será cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e por verbas do Orçamento do Estado.

Foi estabelecido um protocolo de colaboração entre o Metropolitano de Lisboa e os Municípios de Loures e Odivelas, que determina a “formalização do reconhecimento do modelo de contratação pública do sistema de Metro Ligeiro”, em paralelo com “a definição de responsabilidades de cada uma das partes nas tarefas envolvidas nas fases de preparação e tramitação do procedimento de contratação pública e na fase de implementação e execução do contrato”, de acordo com o documento.

Aprovado em Conselho de Ministros no dia 16 de novembro de 2023, o projeto vai estabelecer 17 extensões e uma linha férrea com 11,5 quilómetros de extensão. O investimento total corresponde a 527, 3 milhões de euros (390 milhões provenientes do PRR, na modalidade de empréstimo, e 137,3 milhões do OE 2024).