Miguel Maya: “Nunca houve intenção de falsear a concorrência e nunca houve prejuízo para os clientes”

O presidente executivo do BCP, Miguel Maya, esteve esta terça-feira a ser ouvido no Parlamento na audição da Comissão organizada a pedido do Chega a todas as instituições bancárias envolvidas no processo chamado “cartel da banca”.

O CEO do maior banco privado português garantiu aos deputados durante a Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) que “não houve, em nenhum momento, prova de que existia prejuízo para os clientes”.

Miguel Maya defendeu veementemente que “nunca houve nenhum cartel, obviamente, nem sequer fomos acusados de qualquer cartel, porque nunca houve qualquer tipo de conluio. Havia esta suposta troca de informação, que tinha como propósito e teve como resultado até um aumento da concorrência”.

“O que assistimos é exatamente o contrário: aumento da concorrência e descida acentuada dos preços”, referiu.

O resultado desse aumento da concorrência é que “o BCP pagou de juros aos clientes, não recebeu de juros dos clientes, pagou de juros aos clientes em resultado desta agressividade comercial e desta elevada concorrência. Pagou quase 3,6 milhões de euros aos clientes”, revelou o CEO.

“Nunca houve intenção de limitar a concorrência e muito menos de prejudicar os clientes; estou absolutamente convencido disso”, sublinhou Miguel Maya.

Desafiado pelos deputados a pedir desculpa disse que “não hesitaria em pedir desculpa se tivesse a convicção de que existiram clientes prejudicados”, acrescentando que “os bancos têm 6.000 colaboradores que dão o seu máximo todos os dias para servir os clientes; não vamos dizer que estamos de acordo apenas para agradar às pessoas”.

“Como CEO, nunca permitiria que o banco tivesse um comportamento incorreto perante a sociedade portuguesa”, frisou.

No decorrer da sua audição o banqueiro fez questão de falar da ajuda que o BCP recebeu durante a troika. “Aproveito para agradecer aos portugueses. O banco precisou de três mil milhões de euros e os portugueses emprestaram três mil milhões de euros. Estou grato à sociedade e estou grato aos portugueses”, disse acrescentando que “o Millennium BCP pagou tudo e pagou ainda mil milhões de euros em juros e comissões”.

O processo conhecido como “cartel da banca” em Portugal, investigado pela Autoridade da Concorrência (AdC), teve as coimas de 225 milhões de euros anuladas e o processo arquivado pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) devido à prescrição, confirmada definitivamente pelo Tribunal Constitucional em agosto de 2025.

O BCP foi condenado ao pagamento uma coima de 60 milhões de euros da Autoridade da Concorrência neste caso.

Na resposta aos deputados ironizou dizendo que “até parece que a responsabilidade da prescrição ficou a cargo dos bancos. A lei da concorrência prevê que o inquérito deve ser encerrado num prazo de 18 meses. A AdC levou 29 meses e 9 dias. Parece-me — suponho — que o que se tentou provar é que isto teria efeito negativo nos clientes. A instrução deve ser concluída em 12 meses; a AdC levou perto de 7 anos”.

Depois ressalvou que “não faço, nem quis fazer, qualquer juízo sobre a AdC só tive a preocupação de evitar criar um mito urbano”.

Sobre as medidas de mitigação disse que foi preciso temos de evoluir. “Temos de nos adaptar. O que fizemos foi administrar um curso de concorrência; já formámos 6.306 pessoas em matéria de concorrência. Alterámos o código de conduta do banco”, revelou.

Concluiu dizendo que “o BCP é um banco ao serviço da sociedade portuguesa. Nunca houve, por parte de qualquer colaborador, intenção de falsear a concorrência e nunca houve prejuízo para os clientes”.